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Dárcy já admite reduzir comissionados
Mensagem consta na lei de diretrizes orçamentárias para 2014, promulgada pela prefeita de Ribeirão na segunda
Decisão será tomada caso falte dinheiro para pagar servidores; crise financeira na prefeitura é um dos motivos
Após acompanhar o agravamento da dívida pública e receber críticas por isso, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), admitiu, pela primeira desde 2009, que poderá reduzir os cargos comissionados e terceirizados de seu governo.
Em março deste ano, a prefeita e o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) tiveram o mandato cassado pela Justiça por abuso do poder político --servidores comissionados atuaram na campanha eleitoral de 2012 que resultou na reeleição dos dois.
A mensagem consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014, que fixa os programas e ações do governo a serem executados durante o próximo ano de acordo com a evolução da arrecadação do município.
Em publicação no "Diário Oficial" do município do último dia 5, Dárcy inseriu a contratação de pessoal em cargo de provimento em comissão e terceirizados como o segundo item mais importante para limitar o empenho em caso de falta de recursos.
Ao limitar o empenho, a prefeita pode deixar de pagar os comissionados e, com isso, ter que exonerá-los. A mesma coisa pode acontecer com os funcionários terceirizados do município.
Nas diretrizes orçamentárias de 2010, 2011 e 2012, a prefeita não havia citado os cargos em comissão e os terceirizados. O mais próximo foi a "contratação de pessoal" como item de menor relevância na escala de prioridades.
Em nota, a prefeitura informou que não existe relação entre a LDO e eventuais procedimentos administrativos e financeiros ao longo do orçamento.
Segundo dados da administração, a prefeitura tem 528 cargos em comissão, sendo 272 ocupados por servidores concursados, 235 de livre nomeação e 21 vagos. Os comissionados da administração indireta e terceirizados não foram informados.
De acordo com a lei, o primeiro item a ser deixado de lado pela prefeitura caso haja insuficiência de recursos é obras não iniciadas. Depois dos cargos, aparecem na lista as instalações, equipamentos e materiais permanentes.
A lista com possibilidade de cortes por falta de recursos termina com as ações de fomento ao desenvolvimento e a aquisição de serviços e materiais de consumo para a manutenção das ações.
Caso reduza os comissionados, o que ela nega, Dárcy seguirá os passos do colega Marcelo Barbieri (PMDB), que cortou na semana passada 52 cargos em Araraquara.
Para o vereador Jorge Parada (PT), a prefeitura tem que reduzir seu quadro de comissionados para evitar ainda mais o agravamento da crise e recuperar o poder de investimento para tocar obras importantes para a cidade.
"Ela precisa começar a dar a mão para salvar o braço. Se manter os comissionados de forma exagerada, vai continuar insistindo no erro. O município precisa de dinheiro para fazer suas obras", disse.
