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Prefeituras demitem e reduzem gastos
Araraquara exonerou 52 servidores comissionados; Nova Europa cortou 54 cargos, incluindo oito secretários
Em Jaboticabal, viagens e horas extras foram limitadas; governo de Cravinhos tem só um secretário municipal
Do parcelamento de dívidas à demissão de secretários, prefeituras do interior de São Paulo adotam medidas para fechar o ano com dinheiro em caixa e evitar problemas com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A maior cidade a anunciar cortes foi Araraquara, que, em julho, extinguiu 52 cargos comissionados --pretende economizar R$ 10 milhões.
Apesar do crescimento de 1,5% do PIB no segundo trimestre --melhor resultado desde 2010--, os prefeitos dizem que o desempenho fraco da economia e as desonerações de impostos federais, como o IPI, fizeram com que o crescimento da receita neste ano ficasse menor que o projetado quando o orçamento de 2013 foi fechado.
Na outra ponta, a inflação e o reajuste de salário dos funcionários ampliaram os custos numa proporção maior que o crescimento da arrecadação com impostos e repasses dos governos.
Ao bater o limite de 54% de gastos com a folha de pagamento, o prefeito de Nova Europa, Osvaldo Aparecido Rodrigues (PPS), o Mosquito, demitiu em agosto oito secretários municipais e mais 54 servidores com cargos comissionados, deixando a cidade só com dois secretários.
Com os cortes --15% dos quase 500 funcionários do município--, Mosquito diz ter economizado R$ 125 mil por mês. "Se não fizesse isso, ia ter as contas reprovadas [pelo TCE] no final do ano."
Ele culpa ainda um erro da gestão anterior, que deixou de cadastrar dez das 40 salas de aula do ensino fundamental. A omissão pode resultar numa perda de R$ 1 milhão ao ano em repasses do Fundeb (fundo da educação).
A cidade definiu o orçamento deste ano projetando um aumento de 8% na receita, mas teve queda de 10%.
Em 2013 os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o Estado cresceram 4,2% até agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os municípios esperavam, no entanto, uma alta maior.
LIMITE DE GASTOS
"A receita [das prefeituras] está estagnada", diz a secretária da Fazenda de Jaboticabal, Elivaine Almeida Silva.
Este mês a cidade publicou um decreto limitando gastos com viagens de servidores, combustível e horas extras.
Os prefeitos também se queixam da elevação dos gastos com saúde, devido à defasagem dos contratos de repasses do SUS e do reajuste de salários dos profissionais ligados ao município.
A Prefeitura de Cravinhos, que trabalha só com um secretário municipal (leia texto ao lado), diz que gastou 23,44% do orçamento com a saúde --a Constituição fixa mínimo de 15%--, e ficou sem margem para investimentos.
