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Transerp nunca pediu planilha a empresas
Afirmação foi feita ontem pelo diretor da gestora do transporte de Ribeirão Preto em depoimento na CPI
Empresas alegam desequilíbrio no contrato; vereador diz que dados seriam úteis para avaliar a questão
Após oito meses de operação do consórcio Pró-Urbano no transporte público de Ribeirão Preto, a prefeitura nunca pediu às empresas planilhas com a contabilidade mensal do sistema.
A afirmação é do diretor de transportes da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto), José Mauro de Araújo, e foi dada em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do transporte público, na Câmara de Ribeirão.
A confecção mensal da planilha de custos é uma exigência do contrato de concessão. O documento reúne informações sobre os custos e receitas do consórcio com a gestão do transporte.
O Pró-Urbano --formado pelas empresas Turb, Transcorp, Rápido D´Oeste e Sertran-- alega que a receita está abaixo do previsto no contrato e, com base no argumento, pede à prefeitura o reajuste da tarifa e a revisão de investimentos previstos. O consórcio move uma ação na Justiça com o objetivo.
"A Transerp vai pedir [as planilhas] num momento oportuno", disse Araújo. "Ainda é cedo para se avaliar a questão do desequilíbrio econômico do contrato."
O relator da CPI, Marcos Papa (PV), afirmou que o conhecimento dos números seria útil para que a Transerp fiscalizasse o cumprimento do contrato. "Há uma omissão da Transerp de não requisitar esses documentos."
O superintendente da Transerp, William Latuf, disse na sessão anterior da CPI que o Pró-Urbano chegou a descumprir 17 contrapartidas previstas em contrato. Duas dessas irregularidades já foram sanadas, segundo Latuf.
O vereador Samuel Zanferdini (PMDB), da base da prefeita Dárcy Vera (PSD), se disse satisfeito com os esclarecimentos. "Não vejo por ora omissão do poder público."
BATE-BOCA
Integrantes do Movimento Passe Livre de Ribeirão voltaram a discutir ontem com os vereadores da CPI.
Zanferdini se exaltou quando um dos membros do MPL riu durante seu pronunciamento. "Não se deve admitir risada. Isso aqui não é circo", disse o vereador.
"Falta de respeito é aqui nessa CPI", disse o ativista do MPL. "É direito nosso nos manifestar", afirmou.