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Trabalho
Lei que regulamenta profissão dos vaqueiros é aprovada no Senado
DE BRASÍLIA - Com discursos que citavam trechos de repentes e rimas do Norte e do Nordeste, os senadores aprovaram ontem projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, eles passam a ter direito a seguro de vida e acidente de trabalho, além de ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de doenças e acidentes ocupacionais.
O projeto aprovado pelo Senado segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
São considerados vaqueiros os profissionais "qualificados para a lida com rebanhos bovinos, equinos, caprinos e de búfalos", entre outros. A categoria tem entre as suas atribuições alimentar e cuidar dos animais e realizar ordenhas.
A contratação dos serviços de vaqueiro, pela proposta, é de responsabilidade do administrador, proprietário ou não do estabelecimento onde ele estiver empregado --mesmo de pequeno ou médio porte.
O contrato de prestação de serviços prevê, obrigatoriamente, seguro de vida e acidentes em favor dos vaqueiros --que incluem indenizações por morte ou invalidez permanentes.
