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Outro lado
Prefeitura nega que tenha recuado e afirma que cortes eram cogitados
DE RIBEIRÃO PRETOA assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto informou ontem que a administração já cogitava demitir comissionados no decreto publicado no último dia 18 e que expôs as mudanças para o corte de despesas.
No entanto, um dia antes, secretários e a própria assessoria negaram desligamentos de funcionários, após questionamentos da Folha no dia do anúncio das medidas para redução de despesas.
Ontem, afirmou: "A administração deverá reduzir em 20% suas despesas com cargos de provimento em comissão e/ou funções gratificadas. Ou seja, previa, sim, demissões".
A prefeitura informou ainda que até amanhã os secretários de cada pasta vão entregar uma lista com medidas de redução de despesas, o que inclui também o corte de comissionados.
A administração municipal alega que o corte nas despesas deve ser providenciado porque o município atingiu o índice de gastos com pessoal, que passou de 49,11% para 51,58% depois que o TCE recomendou que o pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) fosse incorporado já em agosto à folha de pagamento.
De acordo com o secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, a Lei de Responsabilidade Fiscal orienta que providências sejam tomadas quando o índice passa de 51,30%.
