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Em crise, Araraquara vende R$ 25 milhões de sua dívida
Secretário municipal da Fazenda vai à Câmara explicar os detalhes da operação
A Prefeitura de Araraquara vai captar R$ 25 milhões com a venda dos créditos de sua dívida ativa, que são os tributos ainda não pagos pelos contribuintes da cidade.
A informação é do Secretário da Fazenda, Roberto Pereira, revelada em audiência na última sexta-feira, sobre o balanço financeiro do segundo quadrimestre de 2013.
O presidente da Câmara, João Farias (PRB), diz que Pereira vai explicar o plano na Casa no próximo dia 8, às 14h. A operação foi regulamentada por uma lei de 2011.
Pela legislação, a prefeitura pode vender a fundos de investimento o direito a receber os impostos em atraso dos contribuintes. Para atrair investidores, os créditos são negociados por um valor menor que a dívida, quando calculadas as multas e juros.
Em crise, a gestão de Marcelo Barbieri (PMDB) tem dívidas com fornecedores. Por isso, demitiu servidores comissionados em julho.
Araraquara possui uma dívida ativa de R$ 173 milhões. A prefeitura pode arrecadar até R$ 100 milhões pelo sistema, segundo nota da Secretaria da Comunicação.
Farias, que rompeu com o governo e se diz agora independente, afirma que os R$ 25 milhões deveriam ser usados em investimentos, e não para saldar dívidas com fornecedores da prefeitura.
"A prefeitura está sem capacidade de investimento." O município não confirmou a destinação dos recursos.
Segundo Farias, a captação contradiz o balanço, que apontou receita R$ 18 milhões maior que a prevista.
A oposicionista Edna Martins (PV) diz que o uso do mecanismo é positivo. "Na situação atual dos municípios, de dificuldade financeira, essa tem sido uma alternativa", afirma.
