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Um mês após decreto, Dárcy corta só 2,6% dos comissionados
Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou meta de reduzir em 20% os gastos com cargos
Um mês após a publicação do decreto que exige a redução em 20% nas despesas com pessoal em Ribeirão Preto, a administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) cortou apenas 2,6% dos cargos comissionados e diz não saber qual o impacto financeiro das outras medidas já adotadas.
O decreto exige que sejam cortados 20% das despesas com cargos em comissão (ocupados por funcionários sem concurso) e funções gratificadas.
A meta era economizar R$ 12 milhões. A prefeitura demitiu 13 servidores comissionados e extinguiu um cargo. Atualmente são 514 cargos com nomeação da prefeita. Desses, 258 são ocupados por funcionários sem concurso.
A prefeitura afirma que as medidas são uma resposta à determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de incluir os valores do Pasep (contribuição patronal) nos gastos com a folha de pagamento.
Segundo Dárcy, essa inclusão fez os gastos com pessoal saltarem de 49,11% para 51,58% das receitas. A Lei de Responsabilidade Fiscal pede atenção quando se passa o patamar de 51,3%.
A prefeitura anunciou ainda a proibição do pagamento de horas extra. Por isso, o sindicato dos servidores fez uma série de protestos e deflagrou a campanha contra os comissionados, chamada de "Xô, sanguessugas".
O sindicato questiona ainda na Justiça para reverter outro decreto que suspendeu a redução da jornada de trabalhadores da saúde de 36 para 32 horas semanais.
