Folha de S.Paulo

Altitude do aeroporto gera risco à expansão imobiliária

DE RIBEIRÃO PRETO

A Prefeitura de Ribeirão Preto e a diretoria municipal do Sinduscon (Sindicato da Indústria de Construção Civil) vão pedir à Aeronáutica um estudo específico para a cidade sobre a aplicação das novas regras que limitam a altura de edificações na área de segurança de aeroportos comerciais.

Pela peculiaridade de o aeroporto Leite Lopes estar 50 metros abaixo da altitude média da maior parte da cidade, Ribeirão Preto poderia ter a expansão imobiliária limitada pelas regras de segurança da Aeronáutica.

Essa é a avaliação da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do diretor regional do Sinduscon, Eduardo Nogueira, que se reuniram ontem no Palácio Rio Branco, sede do governo, para discutir o tema.

Em uma região a seis quilômetros do aeroporto, por exemplo, onde em uma cidade mais plana os prédios poderiam ser até 100 metros mais altos que a altura da pista do aeroporto, em Ribeirão o limite seria reduzido a 25 metros, o equivalente a um prédio de dez andares.

Prédios mais baixos limitam também os ganhos da indústria da construção. Na avaliação do secretário do Planejamento de Ribeirão Preto, Fernando Piccolo, a situação poderia provocar a inviabilização de empreendimentos comerciais.

Dárcy afirmou que a preocupação é que a norma comprometa o volume de obras da cidade. Segundo ela, a construção civil é o setor da economia que mais gera riquezas em Ribeirão.

PORTARIA

A portaria 256/2011 do Comando da Aeronáutica está sendo aplicada desde março deste ano, após passar por nova regulamentação, de acordo com Nogueira.

Até o momento, ele disse que o Sinduscon não registrou nenhum pedido de edificação negado na cidade.

"Esse é um problema fácil de ser contornado, e em nenhum momento haverá insegurança aos voos", afirmou.

A portaria determina também que a autorização para os empreendimentos seja analisada pela Aeronáutica, que avalia se a altura dos prédios compromete a segurança dos pousos e decolagens ou da comunicação do aeroporto com as aeronaves.

A prefeita afirmou que hoje irá protocolar um pedido no Ministério da Defesa, ao qual está ligada a Aeronáutica, para que seja feito o estudo para Ribeirão Preto, com a elaboração de parâmetros específicos de segurança dos voos no município.

A portaria traçou regras gerais para os aeroportos de todo o país, e prevê restrições num raio de 45 quilômetros, o que, no caso do aeroporto de Ribeirão, faz com que a zona de restrição abranja também cidades da região, como Cravinhos e Sertãozinho.