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Dívidas 'corroem' finanças da gestão Dárcy
Débitos de longo prazo passaram de R$ 132,82 milhões, em 2009, para a previsão de R$ 963,39 milhões, neste ano
Prefeita diz que queda de repasse atinge todas as prefeituras e que, apesar disso, Ribeirão investe em obras
"Há uma tendência de comprometimento do Orçamento com o pagamento de amortizações no futuro, o que naturalmente compromete a capacidade de investimento da prefeitura, que já é baixaSÉRGIO SAKURAIprofessor da FEA-RP, da USP
As dívidas de longo prazo da Prefeitura de Ribeirão Preto aumentaram mais de seis vezes desde 2009, primeiro ano da primeira gestão da prefeita Dárcy Vera (PSD), e corroeram a capacidade de investimento do município.
Enquanto em 2009 o valor era de R$ 132,82 milhões, a projeção para o término deste ano é de R$ 963,39 milhões, ou 625,3% a mais, segundo dados da prefeitura e do Tesouro Nacional.
Com isso, o previsto para pagar juros e amortizar a dívida em 2014 é maior que os orçamentos, individualmente, das secretarias da Cultura, Esporte e Turismo e equivale a 91% do previsto para a Infraestrutura --que responde pelo serviço de tapa-buracos, por exemplo.
Até outubro, segundo o último balanço divulgado, Ribeirão gastou com as dívidas o equivalente a um terço do que usou para investimentos.
A prefeita Dárcy Vera afirmou que, apesar da dívida elevada, a cidade não deixou de receber investimentos. Disse ainda que as cidades sofrem com queda de repasses (leia texto nesta página).
A dívida de longo prazo da prefeitura --pagas em prazo superior a um ano--, sobe a partir de 2009, com o início do pagamento de ações que cobravam perdas do Plano Collor, de março de 1990.
Hoje, 40% da dívida é formada por ações dos chamados 28%, índice de alta em salários e aposentadorias de servidores que tinham vínculo com a prefeitura à época.
São três ações coletivas, cada uma com prazo de pagamento de dez anos, com previsão de serem quitadas em 2015, 2018 e 2022, segundo o Sindicato dos Servidores.
O total das ações é de R$ 870 milhões. A primeira ação (R$ 90 milhões) começou a ser paga em 2005. As outras começaram em 2008 (R$ 360 milhões) e 2012 (R$ 420 milhões), segundo o sindicato.
INVESTIMENTO
Professor da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto), da USP, Sérgio Sakurai disse que a tendência de manutenção da dívida em patamar elevado pode prejudicar a capacidade de investimento municipal.
"Há uma tendência ao comprometimento do Orçamento com o pagamento de amortizações no futuro."
Para o professor de finanças da USP Alberto Borges Matias, apesar de a dívida ser elevada, a prefeitura tem condições de pagamento, por causa do prazo de amortização estendido. Para ele, o desafio da prefeitura é gastar menos do que arrecada.
"Em razão da dificuldade da prefeitura em ter superávits nas contas, o valor do investimento tem sido extremamente baixo para as necessidades futuras da cidade."
