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Prefeita diz que, apesar de deficit, investiu em obras
DE RIBEIRÃO PRETOA prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), afirmou em entrevista à Folha que, apesar da dívida elevada, a cidade não deixou de receber investimentos.
"Mesmo com deficit, não deixamos de investir em grandes obras. A cidade não parou", afirmou a prefeita.
De acordo com Dárcy, quando foi eleita Ribeirão tinha uma dívida de R$ 400 milhões referente aos 28% de reposição a servidores referentes ao Plano Collor e, apesar de pagar R$ 230 milhões, a prefeitura ainda deve R$ 415 milhões, devido aos juros.
"A dívida só cresce e não é tarefa fácil saná-la."
A prefeitura não forneceu cronograma e registro dos valores já pagos da dívida, solicitados pela Folha à CCS (Coordenadoria de Comunicação Social).
A prefeita afirmou ainda que todos os municípios do país vêm sofrendo com queda no nível de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e, no caso de São Paulo, a situação é ainda mais difícil.
Ela cita a determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que exigiu a contabilização do Pasep (tipo de contribuição patronal) dos servidores públicos na conta dos gastos com pessoal, como agravante nas contas.
"É preciso discutir urgentemente a revisão do pacto federativo", disse a prefeita. "Nenhum município conseguirá atender as demandas locais sem a participação e a responsabilidade que cabe ao Estado e à União."
A prefeitura tem culpado o Pasep pelo estouro do limite prudencial de gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reportagem da Folha publicada em 19 de outubro último, com base em dados do TCE, mostrou que o Pasep correspondeu a apenas meio ponto percentual no aumento dos gastos com a folha de pagamento dos servidores.
Ribeirão ultrapassou o limite prudencial em abril, quando os gastos com pessoal atingiram 51,58% da receita do município.
