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Prisões superlotadas são alvos da Defensoria
DE RIBEIRÃO PRETOAs unidades prisionais da região de Ribeirão Preto estão com 47% a mais de presos do que a capacidade. As 15 unidades têm 9.126 vagas, mas contam com população de 13.428 detentos.
Os dados foram divulgados pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Juliana Araújo Machado, defensora e coordenadora regional de execução penal de Ribeirão Preto, disse que a defensoria visitou os presídios e cadeias da região e encontrou situações de superlotação e más condições de saúde e higiene em todas elas.
A defensoria estuda entrar com ações na Justiça para cobrar melhorias nas unidades.
"O sistema de Justiça não está preocupado em resolver o problema das penitenciárias. Até porque a população não apoia essas ações, por não entender que os problemas ultrapassam os muros das cadeias", disse Juliana.
No final de novembro do ano passado, a Defensoria Pública obteve uma decisão liminar favorável em ação civil pública que obriga o Estado a disponibilizar em 45 dias duas equipes de saúde aos presos da Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto.
As equipes devem ter médico, dentista e enfermeiros. Apesar da liminar, o Estado ainda não foi notificado.
Em inspeção, a defensoria constatou que a unidade estava sem médico desde outubro de 2011 e que aos finais de semana não tinha profissional de saúde.
