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Procuradoria apura gastos com a Stock
Órgão investiga convênio do governo Dárcy que teve prestação de contas reprovada pelo Ministério do Turismo
Prefeitura de Ribeirão Preto nega existir irregularidades, mas fez acordo para devolver R$ 2 milhões
O Ministério Público Federal vai investigar a execução do convênio entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Ministério do Turismo para as provas da Stock Car.
A prestação de contas da prefeitura foi reprovada pelo Ministério do Turismo, que determinou a devolução de R$ 2 milhões em repasses. A prefeitura aceitou devolver o dinheiro e fez um acordo para parcelá-lo em 24 vezes.
Em janeiro, o procurador da República Carlos Roberto Diogo Garcia recebeu do Ministério do Turismo um ofício informando a reprovação do convênio e o acordo com o governo de Dárcy Vera (PSD).
Garcia afirmou que vai investigar a forma como foram utilizados os recursos e se houve atos de improbidade administrativa. O procurador acompanha a execução do convênio desde 2012.
Segundo Garcia, o fato de a prefeitura ter devolvido o dinheiro não a isenta de responsabilidade sobre eventuais irregularidades.
A administração informou, por meio de nota, que aceitou a devolução dos recursos para não comprometer o recebimento de verbas federais (leia texto nesta página).
Se não devolvesse o dinheiro, após a reprovação das contas, a prefeitura poderia ter o recebimento de repasses federais suspenso.
O convênio reprovado foi assinado em 2010, primeiro ano das provas da Stock Car em Ribeirão Preto.
O contrato previa investimentos em publicidade para divulgar a cidade durante a prova, em espaços como camarotes, placas e bandeiras no circuito, além do guia impresso e do site do evento.
SEM COMPROVAÇÃO
Segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), que também investigou o contrato, a prefeitura não apresentou documentos que comprovassem a utilização de R$ 222 mil em serviços previstos como contrapartida pelo município.
Tanto a CGU quanto o Ministério do Turismo reprovaram a prestação de contas por que a prefeitura não apresentou notas fiscais dos gastos, apenas recibos.
Os órgãos federais também contestam que o dinheiro pago pela prefeitura à CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) foi repassado à Vicar, empresa que realiza a competição.
Em 2010 a prefeitura assinou um contrato com a CBA para cinco edições da prova. Pelo acordo, a prefeitura pagou R$ 7 milhões à confederação. Neste ano será realizada a última edição prevista. A renovação será negociada no segundo semestre.
