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Justiça determina perícia no caso do molho de tomate com ervilha
Em ação envolvendo o ex-prefeito Palocci, juíza quer provas de que houve superfaturamento
Pedido de perícia foi feito por uma das empresas; Promotoria diz que há provas da suposta irregularidade
A Justiça de Ribeirão Preto determinou uma perícia para identificar se os produtos comprados em cestas básicas numa licitação suspeita de irregularidades em 2002 prejudicaram os cofres públicos.
A decisão é da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública sobre o caso que ficou conhecido como "molho de tomate com ervilha".
Esta foi uma das polêmicas envolvendo o ex-prefeito de Ribeirão e ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho (PT). Ele governou a cidade de 1993 a 96 e de 2001 a novembro de 2002.
A perícia foi solicitada pela defesa de uma das empresas, Sustentare Produtos Alimentícios, citada na ação. Segundo o advogado Sandro Ricardo Lenzi, o Ministério Público não comprovou que houve superfaturamento.
Já a defesa de Palocci afirma que outra ação sobre o tema foi julgada improcedente.
A assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou a decisão da juíza e informou que já foi nomeado o perito, mas ele ainda não foi intimado.
Autor da ação por improbidade administrativa, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira afirmou que irá analisar a decisão da juíza para decidir se recorrerá ou se irá nomear um assistente para acompanhar a perícia. Ele disse que apresentou provas de enriquecimento ilícito.
"A questão é que havia produto que não existia no mercado na época, mas apenas em uma das empresas", disse o promotor, em referência ao molho com ervilha.
Foi comprovado que apernas a Oderich, do Rio Grande do Sul, comercializava o molho. Embora não tenha participado da licitação, a empresa mantinha contrato de exclusividade com a paulista Cathita, ligada à Gesa Comércio e Representações de Alimentos, citada na ação.
A concorrência foi para a compra de 41.787 cestas básicas, no valor estimado de R$ 1,25 milhão, à época. De acordo com o promotor, houve direcionamento da licitação.
