Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Justiça veta baixar nível de represa de Peixoto
Cidades no entorno do lago afirmam que redução para gerar energia ameaça economia
A Justiça Federal proibiu a empresa Furnas Centrais Elétricas de adotar qualquer medida que reduza o nível do reservatório da usina hidrelétrica Mascarenhas de Moraes, localizada no rio Grande.
A decisão liminar foi tomada após ação movida pelos municípios mineiros de Delfinópolis, Passos e São João Batista do Glória, banhados pela represa, também conhecida como Peixoto e muito frequentada por turistas de Franca e cidades do entorno.
Elas alegam que o abastecimento de água em São João e Passos pode ser prejudicado, assim como o acesso a Delfinópolis, feito por barco.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou a redução do reservatório da usina ao nível mínimo operacional. Isso pode levar a represa a baixar até 10,38 m em relação ao nível atual.
A decisão do ONS foi adotada para garantir a produção de energia elétrica durante o período sem chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, de maio a setembro, segundo informou Furnas, operadora da usina.
A estiagem no início deste ano reduziu o nível das represas das regiões Sudeste e Centro-Oeste ao menor patamar para o mês de abril desde 2001. Mascarenhas de Moraes é responsável por 2,18% das reservas das duas regiões.
Na decisão, o juiz federal de Passos Bruno Augusto Santos Oliveira determinou que Furnas apresente o estudo que embasou a decisão de reduzir o nível do reservatório e as medidas compensatórias que serão adotadas.
O juiz fixou multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
Furnas informou que "está buscando soluções e tomando todas as medidas possíveis para mitigar as consequências da redução do nível do reservatório".
A empresa fez obras para adequar o sistema de abastecimento de Passos e de São João Batista do Glória.
A decisão de reduzir o nível do reservatório, segundo Furnas, foi de responsabilidade do ONS. A empresa afirmou ainda que não foi notificada da decisão. O ONS foi procurado, mas não se manifestou sobre a decisão.
