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Gastos em Câmaras podem subir R$ 9 mi
Valor refere-se apenas ao pagamento adicional, por mandato, dos salários de mais 11 vereadores e 41 assessores
Franca estuda elevar número de cadeiras; em Ribeirão, redução foi ilegal e próxima eleição terá cinco vagas a mais
As despesas com o aumento do número de vereadores nas Câmaras de Franca e Ribeirão Preto poderão crescer em, ao menos, R$ 9 milhões por mandato, contando apenas os gastos com salários de vereadores e assessores.
Em Franca, uma proposta de emenda à lei orgânica do município quer aumentar as vagas de 15 para 21. Em Ribeirão, uma decisão da Justiça fará com que na próxima legislatura sejam eleitos 27 vereadores --hoje, são 22.
Com a mudança, a folha de pagamento do Legislativo de Ribeirão terá um crescimento de R$ 6,12 milhões nos quatro anos para pagar os salários de mais cinco vereadores e 35 assessores.
Nessa conta, não estão incluídas as despesas com 13º salário, férias, encargos sociais e estrutura. Ou seja, os gastos podem ser maiores do que os calculados.
Já em Franca, caso a emenda seja aprovada, a Câmara terá um gasto adicional por mandato de R$ 2,88 milhões para bancar os vencimentos de mais cinco vereadores e cinco assessores.
O presidente da Câmara de Franca, Jepy Pereira (PSDB), disse que a proposta de aumento do número de vereadores foi lida na sessão da última terça-feira (1º) e pode ser colocada em votação em até duas semanas.
Para a mudança ser votada, é necessário que haja parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças. Se os pareceres forem emitidos até esta segunda (7), a emenda pode ser votada na sessão desta terça (8).
A proposta é assinada por dez vereadores, que citam a emenda constitucional votada em 2009 e que estabeleceu novas regras para fixação do número de vereadores.
Franca tem 336 mil habitantes e, de acordo com a lei, pode ter até 23 vereadores. Se aprovado, o aumento vale a partir da eleição de 2016.
"Há tempos esse assunto vem sendo debatido, pois o número atual de vereadores não é o ideal pelo tamanho da cidade, pois não garante a justa representatividade da população no Legislativo", cita a emenda à lei orgânica.
Favorável ao aumento, o pastor Otávio Pinheiro (PTB), vereador, disse que o maior número de cadeiras elevará a representatividade.
"Franca tem o mesmo número de vereadores de cidades menores. Há regiões do município que não estão sendo representadas. A opinião de parte da população de que vereador não faz nada é equivocada", afirmou.
Já Nirley de Souza (DEM) critica o aumento. "Não é hora de discutir isso. Tem muito tempo para se debater. Agora, sou contra. O momento é inoportuno."
Diretor da Transparência Brasil, entidade dedicada à moralidade pública, Claudio Weber Abramo afirmou que o aumento atende exclusivamente aos partidos.
"Quantas passeatas, manifestações, houve para pedir aumento de vereadores? Quantos editoriais de jornais expressaram desejo por isso? Não existe demanda [para elevar o número de cadeiras]. Isso só interessa aos partidos políticos", disse Abramo.
