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PDT fez promoção de filiados, diz Procuradoria
Órgão afirma que partido desrespeitou lei e, por isso, deve perder tempo em rádio e TV
A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) em São Paulo ingressou com representações contra cinco partidos por suposto desrespeito às normas que regem a propaganda partidária em emissoras de rádio e TV.
Entre as ações, o órgão pede a condenação do PDT por promoção pessoal dos filiados Ricardo Silva, vereador de Ribeirão, e seu pai, Rafael Silva, deputado estadual.
A Procuradoria pede que o partido perca 12 minutos e 30 segundos na TV e cinco minutos no rádio.
Segundo o procurador André de Carvalho Ramos, os filiados violaram o artigo 45 da lei 9096/95, que veda a promoção pessoal em propaganda partidária.
A representação aponta diálogos que indicaram a infração cometida. Na "conversa", pai e filho enaltecem e elogiam as qualidades e o trabalho realizado por ambos.
"A inserção foi feita de acordo com a lei. Não vejo problema algum nas inserções. É uma questão partidária, de programa partidário. É a divulgação do trabalho do PDT. Tenho convicção de que o partido não será punido", disse Ricardo Silva.
O deputado Rafael Silva afirmou que é natural que os políticos apareçam em propagandas em emissoras de TV. Ele não considera que houve promoção pessoal.
"Se o que fizemos foi promoção pessoal, então teremos que eliminar todas as propagandas políticas da televisão", falou Rafael.
