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TSE mantém condenação ao Google Brasil
Empresa não retirou da internet textos considerados ofensivos à prefeita Dárcy Vera
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a condenação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ao Google Brasil por não retirar da internet conteúdos considerados ofensivos pela Justiça à prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto.
O Google foi multado em R$ 2,2 milhões em abril de 2013 pelo TRE devido a seis textos publicados em um blog de um jornalista hospedado pela empresa. O TSE não avaliou o valor da multa.
A assessoria do Google Brasil informou que a empresa não vai se manifestar sobre o assunto.
Agora, a ação deve voltar ao TRE para que o valor seja recalculado e a multa, executada. Em 2012, o juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto determinou que, caso a empresa não retirasse o conteúdo da rede, seria multada em R$ 50 mil por dia.
Em nota, a prefeita afirmou que não se pode admitir agressão pessoal e que o conteúdo da internet teve como objetivo denegri-la.
"Nem eu e nenhuma mulher deve admitir ou se deixar intimidar por este tipo de agressão", disse, em nota.
