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Cidades já demitem e cancelam contratos
São Carlos exonerou nesta terça 11 comissionados; Araraquara anunciou que contratações estão sendo revistas
Prefeitura de Ribeirão Preto, que culpa queda nos repasses, admitiu atraso no pagamento de fornecedores
Prefeituras das principais cidades da região de Ribeirão Preto começaram a demitir servidores comissionados e rescindir contratos depois de a crise financeira atingir serviços públicos.
As administrações de Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara argumentam que houve redução nos repasses de impostos.
Em São Carlos, o prefeito Paulo Altomani (PSDB) exonerou nesta terça-feira (5) 11 pessoas que ocupavam cargos comissionados --aqueles que são nomeados, sem concurso público.
Outra medida anunciada foi a rescisão do contrato com a empresa HBF Soluções, que dava consultoria ao município nas áreas de educação, saúde e planejamento.
O secretário de Governo, Júlio César de Barros Soldado, disse que deverão ocorrer cerca de 40 demissões até o final do mês. O objetivo, de acordo com ele, é reequilibrar as contas públicas.
Além da queda na arrecadação de impostos, o município teve bloqueado no mês passado o repasse de tributos dos governos federal e estadual por causa de uma dívida com a União.
"O prefeito [Paulo Altomani] determinou que haja ainda redução de gastos em todas as secretarias. Vamos trabalhar para não fechar o ano no vermelho", afirmou.
A prefeitura informou ainda que vai analisar as despesas com funções gratificadas.
Já em Araraquara, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) prepara um pacote de redução de gastos.
Até o momento, o município já devolveu veículos e imóveis alugados, cortou horas extras e substituiu a segurança privada por guardas municipais. Na prefeitura, no Museu Ferroviário e no pedágio municipal, por exemplo, a vigilância foi afetada.
Inconformados com a não renovação do contrato com a empresa que fazia a segurança no local, trabalhadores do pedágio chegaram a abrir as cancelas na última semana por causa da falta de segurança armada.
A prefeitura informou que há segurança 24 horas por dia, mas o sindicato dos servidores diz que a presença não acontece o dia todo.
Nesta terça-feira, a Folha viu um segurança terceirizado no local, sem arma.
Para obter mais dinheiro e aliviar a crise, o município anunciou que vai vender três áreas públicas. Os envelopes com as propostas devem ser entregues até esta quarta (6).
A mesma medida será adotada pela Prefeitura de Ribeirão Preto, que também anunciou venda de áreas públicas. São 30, com o objetivo de arrecadar R$ 36 milhões.
A prefeitura admitiu que o pagamento a fornecedores está atrasado. Recentemente, os repasses para a Santa Casa e a Beneficência Portuguesa foram feitos com atraso, o que gerou uma reunião no Ministério Público para resolver o impasse.
Raul Miguel Freitas de Oliveira, professor da Faculdade de Direito da USP Ribeirão, disse que falta planejamento para evitar que a crise afete os serviços.
"Outro problema é a quantidade excessiva de cargos comissionados, que onera o orçamento, e gente que não é qualificada para as funções que ocupam", afirmou.
