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Prefeituras dizem ter queda em receitas de impostos
DE RIBEIRÃO PRETOPrefeituras da região de Ribeirão culpam as quedas nos repasses de impostos pela crise financeira dos municípios.
Araraquara informou que, considerando as médias entre 2005 e 2008 o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste ano deveria atingir R$ 80 milhões, mas deve fechar o ano com apenas a metade disso.
O ICMS também deve sofrer queda. A expectativa é receber R$ 62 milhões de julho a dezembro deste ano. No mesmo período de 2013 o repasse foi de R$ 63 milhões.
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que o FPM, em 2010, representava 5,2% do Orçamento municipal. Hoje, representa 4,4%.
O município também indicou que foi registrada uma diminuição "significativa" nos valores destinados via ICMS.
Há quatro anos, esse imposto respondia por 43,6% do Orçamento e atualmente, de acordo com o município, representa 30,3%.
Só no mês de junho, a queda de ICMS em Ribeirão Preto foi de R$ 10,8 milhões, segundo nota enviada pela assessoria da administração.
A Prefeitura de Ribeirão apontou ainda que há um importante comprometimento de receitas com acordos judiciais. São dívidas antigas que, de acordo com a administração, acabam afetando diretamente o Orçamento.
A Prefeitura de São Carlos não informou os números referentes a queda nos repasses de impostos, mas o secretário de Governo, Júlio César de Barros Soldado, confirmou que a diminuição afetou o "equilíbrio orçamentário" do município.
Sobre as demissões, ele afirmou que é preferível cortar agora do que, futuramente, haver interrupção nos serviços públicos --aqueles que afetam diretamente a população, como os setores de saúde e educação.
