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Contra crise, São Carlos corta férias e hora extra
Após demissões, prefeitura anuncia mais medidas para enxugar gastos
Município diz sofrer queda de repasses de impostos; sindicato dos servidores já informou que questionará cortes
O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani (PSDB), cortou férias de servidores e novas horas extras, vetou contratações e a criação de novos cargos e funções.
A medida foi tomada porque projeções da prefeitura apontam que o gasto do município com pessoal no final do ano possa atingir 53,16% da receita --acima do índice recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (51,3%).
Para enxugar as despesas, a prefeitura proibiu também a cessão de servidores municipais para órgãos externos, aumentos e reajustes de salários. A previsão é que a medida dure até que haja a estabilização das contas.
Somente o gabinete do prefeito Paulo Altomani poderá permitir exceções.
As alterações foram anunciadas nesta terça-feira (12) e fazem parte de uma série de ações divulgadas para que a prefeitura se adeque à situação de crise financeira vivida atualmente.
O município diz que as adequações precisam ser feitas por causa da queda de repasses de impostos.
Na semana passada, 19 servidores comissionados foram demitidos. A previsão é que até o final do mês a soma dos dispensados chegue a 40.
Em relação às férias, de acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, as que foram marcadas até o dia 11 de agosto serão mantidas.
A mudança anunciada pelo município afeta novas permissões, que serão concedidas de acordo com a conveniência do município, adiando assim, o período de descanso dos servidores.
No caso das horas extras, as áreas da saúde e vigilância serão as mais afetadas com o decreto, já que são mais "usadas" por trabalhadores desses setores.
A secretária da Administração e Gestão Pessoal, Helena Antunes, afirmou que o Executivo trabalha para "otimizar" os recursos municipais.
"Não estamos pensando em prejuízos nem em prejudicar ninguém, mas em fazer uma melhor gestão das horas extras", disse Helena.
QUESTIONAMENTO
O Sindspam (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos) informou nesta terça-feira que deve questionar a administração sobre as medidas anunciadas.
Em nota, o sindicato informou que pretende se informar sobre as projeções do município que apontam aumento nos gastos com a folha de pagamento.
RIBEIRÃO PRETO
A Prefeitura de Ribeirão Preto também adotou medidas de redução de gastos.
Houve suspensão de novas despesas, de ampliação de prestação de serviços e adiantamento de pagamentos. Até viagens e participações de servidores em seminários foram suspensas.
A prefeitura informou que tem sofrido com a queda dos repasses de impostos, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS.
