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Bebedouro quer cobrar taxa para iluminação
Valor proposto varia entre R$ 6,50 e R$ 59
A Prefeitura de Bebedouro quer cobrar a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) com o objetivo de reduzir o impacto nas finanças que terá a partir de 2015, quando os municípios serão responsáveis por toda a infraestrutura de iluminação pública.
De acordo com a prefeitura, as despesas deverão consumir até R$ 250 mil por mês do Orçamento.
Em nota, o prefeito Fernando Galvão Moura (DEM) informou que a não aprovação da medida irá inviabilizar a manutenção e os novos investimentos em iluminação.
Além disso, segundo ele, também poderá ser refletida na segurança pública, expondo a população a risco.
O projeto da prefeitura prevê que os valores das taxas variem entre R$ 6,50 e R$ 18 para residências. Já para comércio e indústria, a variação é de R$ 6,50 a R$ 59.
Antes de enviar o projeto de lei à Câmara, a prefeitura realizará seis audiências públicas, a partir de setembro.
As audiências deverão começar pela zona norte do município. A última, prevista para o dia 24 de setembro, acontecerá na Câmara.
Caso seja aprovada, a cobrança da CIP poderá ser feita diretamente pela prefeitura ou por meio de um convênio com a CPFL Paulista, com a cobrança sendo feita nas faturas mensais de energia elétrica.
