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Justiça Eleitoral apura irregularidades em propaganda eleitoral

Região de Ribeirão têm 28 denúncias em apuração; Araraquara lidera no ranking

DE RIBEIRÃO PRETO

Araraquara lidera o ranking de denúncias por irregularidades em propaganda eleitoral investigadas pela Justiça Eleitoral nas dez maiores cidades da região.

Ao todo, são 28 casos já registrados desde que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) passou a receber as denúncias, no dia 26 de agosto.

Em Araraquara, são nove casos, seguido por Barretos, com sete. Ribeirão contabiliza cinco ocorrências. Franca tem três denúncias em apuração, enquanto Matão duas e São Carlos, uma.

Já os municípios de Sertãozinho, Bebedouro, Jaboticabal e Batatais não registraram nenhuma denúncia, segundo os dados do TRE-SP.

As denúncias são sobre placas e cavaletes deixados ou apoiados em postes e em árvores, e em áreas públicas como jardins e canteiros.

Há ainda relatos sobre propaganda em locais de uso comum, como templos e supermercados, e cartazes e faixas em postes e viadutos.

Todas estas formas de propaganda eleitoral são consideradas irregulares pelo TRE, bem como o uso de outdoors, que está totalmente vetado.

Cavaletes e cartazes até podem ser usados pelos candidatos desde que sejam móveis e não dificultem a circulação de pessoas e veículos.

O material deve ainda ser retirado entre às 22h e 6h.

O número de denúncias, no entanto, é considerado pequeno por especialistas.

Para eles, hoje em dia, os candidatos fazem mais o uso da internet para atrair votos.

"O uso da internet neste sentido avançou muito nesta eleição", disse Valeriano Mendes Ferreira Costa, professor de filosofia e ciências humanas da Unicamp.

"A internet acabou trazendo uma abertura maior", afirmou Monica Herman Salem Caggiano, professora de direito eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para Monica, a internet é quase que um campo livre para os candidatos, embora, haja regras, como a restrição à sites públicos, como publicação em páginas eletrônicas oficiais de prefeituras.

Na internet, é proibida a propaganda eleitoral paga.

A denuncia de irregularidade pode ser feita por meio da internet, no site do TRE.


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