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Em crise, Araraquara aumenta impostos
Reajustes no IPTU, ISS e no ITBI, e autorização para alta na tarifa da água, foram aprovados em menos de 25 horas
Direção do centro das indústrias criticou os aumentos e vereadores da oposição devem recorrer à Promotoria
Em menos de 25 horas, o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri (PMDB), enviou para a Câmara e conseguiu aprovar o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Inter-Vivos) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) para 2015.
Os reajustes no IPTU e no ITBI foram de 6,5%. Já a alíquota do ISS subiu de 3% para 5% para setores como bancos, advogados, serviços ferroviários e portuários. Uma autorização para reajuste de até 15% na tarifa da água também foi aprovada pelos vereadores (ver texto ao lado).
No projeto de lei enviado à Câmara, Barbieri informou que o reajuste tem objetivo de "atualizar a legislação tributária municipal, visando melhoria do sistema de arrecadação". O município enfrenta uma crise financeira e tem registrado problemas nas áreas da saúde e educação.
O projeto do Executivo foi protocolado na Câmara na segunda-feira (8) à noite e uma sessão extraordinária foi marcada às pressas para que os reajustes pudessem ser aprovados já na terça-feira (9) pelos vereadores. Agora, os aumentos devem ser sancionados pelo prefeito.
Três dos 18 vereadores votaram contra os projetos --os petistas Gabriela Palombo, Donizete Simioni e Édio Lopes. Eles afirmaram que vão encaminhar o caso ao Ministério Público para apurar os reajustes e a forma com que foram aprovados.
O diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Ademir Ramos da Silva, disse que a medida não beneficia os empresários da cidade. Ele disse que irá analisar os reajustes para ver quais medidas podem ser tomadas pela entidade.
"Quando houve reajuste do IPTU no ano passado, nós discutimos com os vereadores e dessa vez não fomos chamados. O pior do aumento é que se paga mais pelo mesmo serviço, sem nenhuma melhora", disse Silva.
CRISE
Por causa da crise financeira, a prefeitura cortou o café da manhã servido aos alunos da rede estadual de ensino. Além disso, a prefeitura enfrenta deficit de médicos e professores de ensino infantil, segundo o sindicato dos servidores municipais.
A vereadora Gabriela Palombo disse que a Câmara não teve tempo hábil para analisar os projetos e a necessidade dos aumentos.
"Não sei se é seguro aumentar impostos em um período de retração da economia. Isso pode trazer reflexos desastrosos para as indústrias e comerciantes, e precisaria ser analisado com cuidado e não com pressa como foi feito", disse a vereadora.
Gabriela disse que o projeto também deveria ter sido apresentado à população antes de ser aprovado.
