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Merenda era desviada, conclui Câmara
Prefeitura de Batatais comprava mais do que o necessário e 'sobras' iam para outras secretarias, decidiu comissão
Vice-prefeito confirmou que o governo agiu de forma errada e negou que os alimentos eram retirados por terceiros
Relatório final da CEI (Comissão Especial de Inquérito) criada na Câmara de Batatais para apurar supostas irregularidades na merenda escolar do município apontou que a prefeitura comprava alimentos usando recursos da educação e os destinava para outras finalidades.
Formada em sua maioria por vereadores oposicionistas, a CEI apresentou o relatório na noite desta quinta-feira (25) na Câmara.
Segundo a presidente da comissão, Andresa Furini (PT), a CEI não conseguiu comprovar uma das denúncias mais graves: a de que servidores e até vereadores retiravam produtos alimentícios da Cozinha Piloto ""onde é feita a merenda escolar"" para uso particular.
A CEI também não apontou falta de alimentos nas escolas do município.
De acordo com a petista, quando o caso surgiu, em julho, a informação que a comissão tinha era que as retiradas eram feitas por funcionários para consumo próprio.
A comissão chegou a trabalhar com a hipótese de as funcionárias da cozinha terem sido induzidas a fornecer carnes nobres, temperadas pelas próprias servidoras, para churrasco. O governo, porém, não compra carnes nobres para a merenda.
A petista afirmou, no entanto, que o município adquiria mercadorias a mais do que o necessário para a merenda e que as "sobras" eram destinadas a outras secretarias.
As pastas, por meio de convênios, podem fornecer alimentos para os próprios funcionários da prefeitura, entidades filantrópicas, associações que prestam algum tipo de assistência, cooperativas, para dar suporte a diversos tipos de eventos e a atletas, entre outras finalidades.
"O município comprava muito mais do que precisava [para a merenda]", afirmou a presidente da CEI. Ela disse que não ficou comprovada queda na qualidade da alimentação dos estudantes, também alvo da apuração.
SEM CONTROLE
Segundo a investigação --e o próprio prefeito Eduardo Oliveira (PTB) admitiu--, não havia controle de estoque eficiente da entrada e saída dos alimentos da Cozinha Piloto.
Por isso, de acordo com a vereadora, era possível retirar os alimentos destinados à merenda para outras secretarias, que forneciam comida de acordo com necessidades.
O vice-prefeito de Batatais, José Paulo Fernandes (PSDB), confirmou que o município agia errado ao não controlar de forma correta a entrada e saída de produtos da cozinha.
Ele disse que a prefeitura já tomou providências para que o local seja utilizado exclusivamente para estoques da merenda escolar.
Outra mudança foi a informatização do controle de estoque, melhorando a gestão do setor --antes, as anotações eram feitas em caderno, algumas, a lápis.
Fernandes nega que tenha havido desvio de alimentos. "A comida da merenda ficava armazenada no mesmo local onde eram guardados os produtos adquiridos por outras secretarias. Havia sim uma deficiência no controle, que já foi sanada", disse.
