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Câmara prepara reajuste de 42% para Dárcy
Se aprovada, proposta aumentará o salário da prefeita de Ribeirão dos atuais R$ 17,3 mil para R$ 24,7 mil por mês
Segundo vereadores, reajuste foi pedido por servidores que têm salários vinculados ao recebido pela prefeita
A Câmara de Ribeirão Preto prepara reajuste do salário da prefeita Dárcy Vera (PSD) em 42,34%, a ser aplicado a partir do ano que vem.
O valor saltaria dos atuais R$ 17.359,21 para R$ 24.710,25.
O reajuste é proposto no momento em que a prefeitura passa por grave crise financeira, com atrasos nos pagamentos a fornecedores e até a projetos sociais.
O valor da dívida do governo com fornecedores é de cerca de R$ 60 milhões.
O mesmo índice reajusta os salários do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) e dos 14 secretários, o que equivaleria a um gasto mensal a mais de R$ 49.619,52.
"A prefeita nunca aplicou o reajuste e os valores estão defasados", afirmou o vereador Genivaldo Gomes (PSD), líder do governo na Câmara.
O índice de 42,34% é referente ao acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2008 a 2014.
Para que o aumento valha já a partir de 2015, o presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), e outros 13 vereadores propuseram alteração à Lei Orgânica do Município.
A emenda, que deverá ser votada no dia 21, autoriza o reajuste durante o ano fiscal e prevê que, em caso de renúncia, os valores poderão ser destinados ao Fundo Social de Solidariedade.
O pedido do aumento, segundo vereadores, partiu de fiscais da Secretaria da Fazenda, que têm salários vinculados ao teto do que é recebido pela prefeita.
Além dos fiscais, outros profissionais --como procuradores, engenheiros e médicos-- também dependem do reajuste do salário de Dárcy para que tenham aumento em seus salários.
Os parlamentares afirmaram que propuseram o projeto após serem procurados pessoalmente por servidores.
Na justificativa, afirmam que a falta do reajuste acarreta num "desestímulo de servidores de maior experiência e qualificação".
Também relatam que há abandono do serviço por recém-contratados.
No documento, o qual a Folha teve acesso, os servidores afirmam que estão "desvalorizados" e que há funcionários, com menos tempo de serviço, que ganham o mesmo valor.
Mesmo com a alta, os servidores apontam, no projeto, que o limite prudencial da despesa com pessoal deverá permanecer inalterada.
Segundo Adriano Biava, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP e especialista em finanças públicas, o reajuste não é ilegal.
No entanto, a atualização deveria ter sido feita anualmente, para não comprometer agora o caixa da prefeitura. "O problema de tentar corrigir o que não foi feito no passado é o alto impacto que possa trazer", afirmou.
