Após ameaça de prisão, Estado consegue liberar medicamento

Remédio a criança de 8 anos de Ribeirão foi pedido há 4 meses

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO

Após quase quatro meses de disputa judicial, envolvendo até a possibilidade de expedição de mandado de prisão contra o secretário da Saúde e o diretor regional de Saúde de Ribeirão, o Estado conseguiu a liberação de um remédio de alto custo para tratamento do sistema imunológico de uma criança.

Em julho, a mãe do garoto de oito anos procurou a Promotoria para pedir o medicamento importado indicado para o tratamento do filho.

O Ministério Público entrou com uma ação e a Justiça ordenou a compra do medicamento ao Estado.

A demora na entrega do remédio, no entanto, fez com que Estado e município fossem intimados - com isso, Stênio Miranda, secretário de Ribeirão, e Ronaldo Capelli, diretor do DRS (Departamento Regional de Saúde), poderiam até ser presos por não tomarem providências.

O Estado enviou notificações alegando que o remédio era importado, fato que dificultava a sua chegada, e que a greve da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retardou o processo.

A Folha apurou que foi instaurado um inquérito policial para investigar os crimes de prevaricação e desobediência e a Promotoria abrirá inquérito para apurar eventual improbidade administrativa.

Município e Estado terão ainda de pagar multa diária de R$ 500 desde julho, quando a liminar foi concedida.

Ontem, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o medicamento, que estava parado no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi enviado para Ribeirão à tarde e deverá ser entregue à mãe do garoto até hoje de manhã.

O DRS informou que a compra do medicamento foi providenciada imediatamente após a notificação judicial, porém atribuiu a demora da sua chegada ao fato de o medicamento ser importado.

Disse ainda que pediu um prazo extra de 20 dias para conseguir entregar o medicamento ao paciente, mas não obteve resposta.

Já a Prefeitura de Ribeirão Preto informou somente, em nota, que o caso corre em segredo de Justiça e que o "processo está encerrado".