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Governo Dárcy omite multas de trânsito
Estatísticas sobre o setor estão blindadas desde 2010; Folha tenta há dois meses obter informações, sem sucesso
Superintendente da Transerp alega que não há impedimentos; assessoria de Dárcy diz 'levantar' informações
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Agente de trânsito da Transerp opera radar móvel em funcionamento na avenida Costábile Romano, em Ribeirão Preto |
A Prefeitura de Ribeirão Preto blindou informações públicas sobre o número de multas de trânsito aplicadas no município.
A Folha tenta há dois meses, sem sucesso, obter informações sobre a quantidade de multas aplicadas neste ano em comparação com anos anteriores. Foram enviados pedidos à prefeitura e à Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano).
A última divulgação foi há dois anos e era referente ao primeiro semestre de 2010. Antes, os dados eram divulgados periodicamente.
No início de outubro, o jornal voltou a pedir os dados, mas foi informado, pela assessoria de imprensa da prefeitura, que os números estavam sendo "levantados".
A mesma resposta foi fornecida pela administração durante esta semana.
A omissão diante dos pedidos coincide com o período da campanha eleitoral que reelegeu a prefeita Dárcy Vera (PSD). O governo não deu explicações sobre o fato de os números não terem sido divulgados no período.
Ouvido pela Folha, o superintendente da Transerp, William Latuf, afirmou que não existem impedimentos para o fornecimento das informações, mas que a assessoria de imprensa da prefeitura é que tinha de divulgar os dados.
Lei federal de acesso à informação, em vigor desde o final do ano passado, obriga órgãos públicos e empresas de economia mista, como é o caso da Transerp, a fornecer dados públicos.
Quando o acesso não for possível imediatamente, segundo determina a lei federal, o órgão questionado deve informar em até 20 dias (prorrogáveis por mais dez) quando e como os dados poderão ser obtidos, o que não ocorreu com as solicitações do jornal.
POLÊMICA
Multas de trânsito representam um assunto espinhoso para o governo da prefeita Dárcy Vera desde o início de seu mandato na Prefeitura de Ribeirão Preto.
Em 2009, primeiro ano da sua gestão, ao menos 593 multas aplicadas a motoristas infratores desapareceram do sistema da Transerp.
Entre as infrações deletadas, 54 foram cometidas por carros oficiais. O superintendente da Transerp atribuiu a falha a um sistema de computador que fazia com que as multas fossem arquivadas sem que os infratores fossem notificados.
ACIDENTES
Além de omitir os dados sobre multas, a página da Transerp na internet não divulgava as estatísticas de acidentes no trânsito desde 2009.
No dia 23 de outubro, a Folha questionou a administração por que os dados de 2010 e 2011 ainda não tinham sido divulgados no sistema e também não obteve resposta.
Apesar de a assessoria não ter respondido às solicitações do jornal, dias depois, no final do mês, a página da Transerp na internet apresentava números dos dois anos anteriores -não há dados de 2012.
Segundo os dados divulgados, o total de acidentes caiu 1,66%, de 17.238 para 16.951, entre 2010 e 2011. Mas a quantidade de feridos subiu de 4.881 para 5.053 (3,52%).
O número de mortos no trânsito foi o que mais cresceu percentualmente no município. Foram 70 mortes registradas em 2010, ante 77 casos no ano passado, o que representa aumento de 10%.
