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TCE rejeita as contas de 2010 de Ribeirão
Principal crítica é quanto ao deficit no Orçamento, de R$ 80,9 milhões
Prefeitura diz que soma não prejudica equilíbrio das contas municipais e que deverá recorrer assim que for intimada
Parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo recomenda a rejeição das contas de 2010 apresentadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto. A principal crítica é sobre o aumento do deficit financeiro. Cabe recurso da decisão.
Segundo parecer da conselheira Cristiana de Castro Moraes, há problemas no crescente deficit do Orçamento e em contratos da Coderp.
O deficit no Orçamento em 2010, no segundo ano de gestão da prefeita Dárcy Vera (PSD), chegou a R$ 80,9 milhões, o equivalente a 8,52% da previsão orçamentária.
"Ao contrário do que se poderia esperar, houve elevação das despesas -sem a necessária contrapartida financeira", disse a conselheira.
Pior: foi o segundo ano consecutivo com o deficit -em 2009, ano em que Dárcy assumiu, a prefeitura deixou um deficit na ordem de R$ 20,977 milhões.
Outro ponto fraco das contas da gestão, que foi apontado pelo parecer do TCE, refere-se à Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto), sobre três contratos do órgão.
A prefeitura pode recorrer da decisão ao próprio TCE.
Cabe à Câmara votar o parecer e aprovar ou não as contas de 2010.
Em 2007 e 2008, o TCE rejeitou as contas do então prefeito Welson Gasparini (PSDB) -nos dois casos, o tribunal entendeu que não foram aplicados os 2% obrigatórios do Orçamento em educação.
Em nota, a prefeitura informou que ainda não foi intimada sobre o parecer das contas de 2010 e que, quando isso ocorrer, vai analisá-lo para recorrer do documento.
Sobre o deficit de 8,52%, a prefeitura afirma que ele "não prejudica o equilíbrio das contas municipais", fato, diz, que já foi demonstrado anteriormente ao TCE.
