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Promotoria vai replicar boas ações em SP
Órgão ouviu universidades e promotores para difundir ações que funcionaram em áreas como educação e saúde
Novo plano de ação, com metas específicas para 2013, deve ser fechado pelo Ministério Público em dezembro
| Edson Silva - 30.mar.2011/Folhapress | ||
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| O promotor Marcelo Pedroso Goulart |
Ir diretamente à periferia e levantar o número de crianças sem creche para embasar ações judiciais. Reurbanizar favelas. Mapear os atuais serviços de saúde mental para depois cobrar os prefeitos.
Iniciativas que deram certo em algumas cidades, com participação do Ministério Público Estadual, podem ser repetidas em outros municípios paulistas. E mais: com o respaldo de especialistas.
Pela primeira vez, a coordenação do Ministério Público está fazendo uma consulta pública, visitando universidades da capital e do interior. A ideia é ouvir especialistas sobre o que deve ser melhorado nas ações de educação, saúde, meio ambiente e habitação, entre outras.
Além de pesquisadores, os promotores do chamado núcleo de políticas públicas também ouviram ONGs, movimentos sociais e promotores de Justiça cujas atuações tiveram resultados positivos em suas cidades.
"Já existem experiências acumuladas de promotores que deram certo isoladamente e que podem servir de modelo para outros locais", disse o promotor Marcelo Pedroso Goulart, que é o coordenador do núcleo.
Um dos modelos que podem ser replicados ocorreu em Ribeirão. O movimento ciranda da educação infantil, com participação da Promotoria, da USP e de outros órgãos, foi aos bairros mapear a quantidade de crianças sem vaga em creche e pré-escola.
A partir dos dados, a prefeitura foi alvo de ações judiciais e pressionada a construir mais escolas.
PLANO DE AÇÃO
A fase de levantamento de problemas e das iniciativas que deram resultado ocorreu de maio a agosto.
No próximo mês, todos os promotores do Estado vão se reunir para a primeira conferência estadual da Promotoria. É quando o núcleo vai expor o que deu certo em cada área para que seja tomado como modelo.
A Promotoria também vai traçar, como faz todos os anos, o seu plano de atuação para 2013. Mas a novidade, diz Goulart, é que pela primeira vez ele terá metas mais específicas, justamente por causa deste trabalho de coleta de experiências e de sugestões ao longo deste ano.
