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Ribeirão lidera ranking de temporários
Prefeitura é a que tem maior proporção de funcionários sem vínculo permanente entre as maiores cidades de SP
Especialista diz que excesso de servidores em situação precária pode descontinuar serviços do governo
Quinze em cada cem funcionários na ativa da Prefeitura de Ribeirão Preto não têm vínculo permanente, ou seja, são temporários que não foram contratados por meio de concurso público.
Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes no Estado, Ribeirão é o que tem o maior percentual de funcionários nessas condições -em números absolutos, só perde para a capital.
Procurada desde a última quarta-feira, a Prefeitura de Ribeirão não comentou.
Os dados, que têm como base 2011, integram o Perfil dos Municípios Brasileiros divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na semana passada.
No levantamento, são considerados funcionários sem vínculo permanente aqueles que não têm uma relação empregatícia direta, como temporários, prestadores de serviços e autônomos.
Ocupantes de cargos comissionados, que são nomeados pelo prefeito sem concurso, não entram no cálculo porque são tratados de forma separada (leia abaixo).
Em Ribeirão Preto, de acordo com o IBGE, em 2011 eram 9.304 funcionários na ativa só na administração direta.
Do total, 1.380 estão enquadrados na categoria dos que não têm vínculo permanente, o que representa 14,8% do funcionalismo.
Proporcionalmente, Ribeirão deixa para trás prefeituras de cidades bem mais populosas, como Campinas, Guarulhos e a própria capital (veja quadro acima).
PRÓS E CONTRAS
O cientista político João Paulo Peixoto, da UnB (Universidade de Brasília), disse que em áreas estratégicas da administração pública, nas quais são necessários servidores com nível elevado de treinamento e capacitação, a contratação de pessoas sem vínculo permanente é ruim.
Segundo ele, o problema é que o governo pode ter que investir na capacitação de temporários que, depois, deixarão as funções.
"O principal impacto negativo é a descontinuidade dos serviços", afirmou.
Por outro lado, em alguns casos, diz ele, a contratação de servidores sem vínculo pode ser positiva quando ocorre para "oxigenar" a administração ante o comodismo que pode ser causado pela estabilidade do funcionalismo.
IRREGULAR
No fim de outubro, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregulares 888 contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Ribeirão Preto em 2010.
As admissões -a maioria para a Secretaria da Educação- foram feitas por meio de processos simplificados e não por concurso público.
O TCE diz que, por lei, as contratações temporárias devem ocorrer só em casos excepcionais, o que, de acordo com o órgão, não foi comprovado pela prefeitura em relação às quase 900 admissões.
