Folha de S.Paulo

Prefeita manda para a Câmara projeto que reajustará IPTU

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO

A gestão Dárcy Vera (PSD) decidiu desengavetar e encaminhar para a Câmara um projeto de revisão da planta genérica que deve aumentar o valor do IPTU em até 800% em alguns bairros a partir do ano que vem.

A proposta, impopular e não aplicada em 2011 para evitar desgaste nas eleições, estava emperrada desde 2009, início da atual gestão.

A alta no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) seria um meio de arrecadar recursos para uma prefeitura com caixa em déficit desde 2010.

A prefeitura informou que o projeto foi encaminhado ontem à tarde. Vereadores, porém, negaram que a proposta tenha chegado à Casa.

A medida visa atualizar os valores venais dos imóveis, que servem de base para o cálculo do imposto.

A última revisão da planta genérica ocorreu na gestão de Antonio Palocci Filho (PT), em 2001. Na ocasião, o imposto de alguns imóveis sofreu reajustes de até 400%.

Se aprovada a medida, o IPTU deve ser maior principalmente na zona sul e em bairros mais antigos onde ocorreram reformas de obras públicas como parques.

'PRESENTE DE NATAL'

Apesar de ser minoria na Câmara, os vereadores de oposição usaram a tribuna para criticar o envio do projeto ainda neste ano.

Bertinho Scandiuzzi (PSDB) disse que, mesmo sendo minoria, eles pretendem propor uma audiência pública para discutir o assunto.

"Queremos audiência publica para discutir o assunto. Não pode vir o projeto goela abaixo. Ela não se preocupou com os gastos e agora quer aumentar a receita", disse, referindo-se à prefeita.

Na tribuna, Nicanor Lopes (PSDB) ironizou a proposta. "A população tem que se preparar, porque vai ganhar um lindo presente de natal, que é o aumento do IPTU para janeiro". Ele, porém, não disse se concorda ou não em votar o projeto neste ano.

Já Marcelo Palinkas (PSD), líder do governo, disse acreditar que ainda é possível discutir e votar até dezembro a revisão da planta genérica.