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Agência Nacional de Aviação pode suspender 16 rotas da Passaredo
Companhia aérea passa por dificuldades financeiras e está em processo de recuperação judicial
Anac checa se a empresa de Ribeirão está dando suporte a passageiros que tiveram problemas com voos da companhia
DE RIBEIRÃO PRETO
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode suspender rotas da Passaredo Linhas Aéreas, empresa com sede em Ribeirão Preto que está em recuperação judicial.
O baixo índice de regularidade dos voos é o problema apontado pela agência na Passaredo. Segundo a Anac, a empresa não alcançou o índice de 80% recomendado pela legislação nos meses de junho, setembro e outubro. Na ocasião, o índice representou apenas 32,6%.
Um processo administrativo aberto pela Anac pode resultar na suspensão de 16 rotas que tiveram o índice de cancelamento de voos maior que o permitido pela legislação -entre elas, duas diretas de Ribeirão: as que vão para Belo Horizonte e Goiânia.
Segundo a agência, as mudanças adotadas pela Passaredo geram impactos nas operações, principalmente quando há cancelamento de voos e rotas e atrasos.
Na resolução 141/2010, a Anac prevê, entre outras medidas, que a empresa informe o cancelamento ao passageiro com, no mínimo, 72 horas de antecedência do horário previsto de partida, ofereça alternativas de reacomodação ou o reembolso integral do valor pago.
Em nota, a Anac informou que está acompanhando, desde o início do ano, as recorrentes alterações realizadas na estrutura da empresa e que encaminhou ofício solicitando a comprovação da assistência prestada aos passageiros que tiveram problemas com voos da empresa.
Segundo a agência, o descumprimento das regras pode gerar multas que variam de R$ 4.000 a R$ 10 mil por passageiro. A Anac informou ainda que não tem prazo para conclusão desse processo administrativo.
RECURSO
Por meio da assessoria de imprensa, a Passaredo informou que o baixo percentual ocorreu em razão de os cálculos da agência terem considerado 11 aeronaves em operação. No entanto, a empresa vem atuando com quatro aviões devido à readequação da malha -definida após o início do processo de recuperação judicial.
Segundo a companhia aérea os percentuais de regularidade levando em conta toda a base de slots (autorizações para pouso ou decolagem) e hotrans (horário de transporte de voos autorizados), aprovadas para 11 aeronaves, não reflete o seu desempenho operacional.
A empresa informou ainda que está protegida pela decisão que aprovou o processo de recuperação judicial, na qual determina a manutenção de áreas aeroportuárias, slots e hotrans anteriormente aprovados.
Após ter demitido cem funcionários, em julho passado, e ter deixado de pagar encargos trabalhistas, a Passaredo passa por dificuldades financeiras.