Folha de S.Paulo

Pelo 2º dia seguido, Câmara 'boicota' votação e IPTU continua indefinido

	Edson Silva/Folhapress
	O presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), rodeado por vereadores em sessão extraordinária de fim de ano

ANGELO SASTRE COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

A falta de consenso entre os vereadores governistas e a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), provocou um novo "boicote" e o adiamento da votação do projeto de revisão da Planta Genérica de Valores -base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A segunda sessão extraordinária, realizada ontem à tarde, durou só 20 minutos. Apesar da presença de 18 vereadores, ela foi encerrada por falta de quórum na hora da chamada para votação.

A mesma estratégia foi realizada na sessão de anteontem e tem como objetivo prorrogar o prazo de discussão com o governo, visando a elaboração de emendas.

É o que disse ontem Maurílio Romano (PP), membro da base de apoio. "As emendas estão sendo elaboradas [pela base de Dárcy] para beneficiar a população mais carente. Precisamos do aval do governo para evitar vetos."

O presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), evitou comentar a estratégia da bancada e disse que pode haver nova sessão extraordinária -além da agendada para hoje. "Temos até o dia 31 de dezembro para discutir o projeto."

Os vereadores pretendem incluir emendas que possibilitem mesclar a proposta original -como o fator redutor de 20% sobre o valor venal- e o teto limitador de até 150%, previsto no substitutivo.

Para o vereador Coraucci Netto (PSD), um dos pontos que necessita de revisão envolve a isenção para os moradores de conjuntos populares. Como a Folha mostrou semana passada, o substitutivo prevê aumento maior de IPTU para moradores da periferia da cidade.

Dárcy quer aprovar o projeto neste ano para poder aumentar o valor do IPTU a partir de 2013. Inicialmente, a prefeita propôs projeto que resultaria em alta de até 300% no imposto. Após a repercussão negativa, apresentou um substitutivo com reajuste de até 150%.

O projeto volta a ser discutido hoje à tarde. A prefeitura, por meio da assessoria, informou que o projeto não está sendo votado apressadamente e sem discussão.

DIVERGÊNCIAS

O vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) afirma ter coletado cerca de 10 mil assinaturas contrárias à aprovação do projeto. "A forma como essa revisão está sendo proposta não agrada a população."

Outro ponto divergente, segundo a vereadora Silvana Resende (PSDB), são os critérios apresentados e os valores semelhantes para imóveis em áreas nobres e na periferia. "Não existe embasamento técnico suficiente."

O novo boicote à votação causou reclamações de membros de movimentos populares que estiveram na sessão.

Manifestantes gritaram palavras de ordem, como "vergonha" e "bandos de covardes", quando a chamada da Mesa Diretora revelou a falta de quórum.

"Estão tentando vencer a população pelo cansaço, mas vamos continuar protestando. Se precisar, passaremos o dia 31 aqui [na Câmara]", afirma Cláudio Muzel, 57, coordenador do movimento Por Uma Ribeirão Melhor.