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IPTU sobe mais de 200% e queixas se multiplicam
Moradores procuram setor de protocolo da prefeitura para reclamar da taxa
Administração limita-se a informar que uma comissão vai avaliar eventuais distorções na cobrança do imposto
Apenas dois dias após a Prefeitura de Ribeirão ter iniciado a distribuição dos boletos do IPTU, queixas de cobranças indevidas se multiplicam. Há casos em que o imposto subiu 218%, superando o limite de 130% aprovado pela Câmara.
Em apenas uma hora ontem, a Folha encontrou seis contribuintes no setor de protocolo da prefeitura, ao lado do Palácio Rio Branco, sede do governo, reclamando que a cobrança ultrapassava o índice máximo previsto em lei.
A residência da mãe da esteticista Rita Aparecida Pereira, 48, na Vila Tibério, é um dos casos. O imóvel, que não recebeu nenhuma melhoria, teve o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) reajustado em 218%.
Em 2012 o IPTU dela foi de R$ 150 à vista, com desconto, mas neste ano o valor chegou a R$ 477,58. "Subiu demais. Não estávamos preparados para esse aumento. Foi tudo muito rápido", disse.
A prefeitura limitou-se a informar ontem, via assessoria, que uma comissão vai avaliar possíveis distorções nos valores e que não tem um balanço de reclamações.
O marceneiro Edson Arouca Lameira, 42, que mora no Planalto Verde, também foi protocolar uma revisão do imposto ontem de manhã.
Ele conta que em 2012 pagou de IPTU R$ 239 (à vista, com desconto). Neste ano, o valor atingiu R$ 1.068 -um aumento de 346%.
Apesar de superior ao da esteticista, Lameira disse que construiu uma varanda coberta e uma garagem na residência -o que poderia explicar a alta. Apesar disso, afirmou crer em equívoco.
"Sabia que ia subir [o IPTU], mas não tanto. Fizeram o cálculo de forma desorganizada, rápida e errada."
A reportagem ainda foi procurada por uma contribuinte da Lagoinha que teve alta de 165% -passou de R$ 339,77 (com desconto), em 2012, para R$ 902,88 em 2013.
POLÊMICA
Depois de muita polêmica e discussões, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou no final do ano passado o projeto proposto pela prefeita Dárcy Vera (PSD) corrigindo a PGV (Planta Genérica de Valores), que serve como base de cálculo do imposto.
Como não era corrigida desde 2001, quando a cidade era administrada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT), chegou-se a falar em reajuste de até 900% em áreas nobres.
Porém, a proposta acabou chegando à Câmara, em 12 de dezembro, com aumentos de até 300%.
Depois da repercussão negativa, um projeto substitutivo foi apresentado, prevendo teto de 150% de reajuste. No fim, os vereadores aprovaram o projeto com um limitador de aumento de 130%.
