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Fora do padrão, zona sul tem 'microcalçada'
Reportagem encontra trecho com 93 cm de largura em Bonfim Paulista, em Ribeirão; legislação exigia mínimo de 2,5 m
Calçada em frente a outros 3 condomínios também está mais estreita; prefeitura diz que há irregularidade
Pelo menos uma vez por dia, a agente comunitária Sebastiana de Fátima Pavanello, 58, caminha pela rua Dr. Parmênio Ramos, em Bonfim Paulista, distrito na zona sul de Ribeirão Preto. E lá, relata, é obrigada a disputar espaço com os carros.
Ao chegar perto de sua casa, na esquina do condomínio Topázio, ela tem duas opções: continuar na calçada, que no trecho mede 93 centímetros, ou caminhar pela rua. Duas pessoas juntas não passam pelo passeio.
O caso é o mais grave encontrado pela Folha, mas não único. Calçadas localizadas em frente a outros três condomínios do bairro Nova Aliança (zona sul) também são menores do que o estipulado pela legislação.
De acordo com uma lei de 2007, que estava em vigor quando os loteamentos foram aprovados -entre 2008 e 2012-, as calçadas deveriam ter um mínimo de 2,5 metros.
O responsável pelo Topázio nega que o condomínio tenha invadido a área da calçada e afirma que o problema é da prefeitura.
O chefe da Fiscalização-Geral, Osvaldo Braga, diz que já encaminhou uma equipe ao local após ser informado pela Folha do problema. "De fato, há irregularidades na calçada."
DISPUTA INJUSTA
Por causa do espaço estreito das calçadas, muitas vezes os pedestres têm de ir para a rua, o que aumenta o risco de acidentes.
Sebastiana diz que o fluxo de veículos no trecho da Dr. Parmênio Ramos é intenso -principalmente das 7h às 8h e entre 18h e 20h. "Quem passa de carro não tem a visão de quem tenta a passagem pela rua." O trecho em questão fica numa curva.
Já nos prédios da Nova Aliança, a reportagem encontrou calçadas com metragens de 2,3 e 2,4 metros -um pouco menor do que estipula a lei municipal.
TRÊS METROS
De acordo com o arquiteto e urbanista José Antônio Lanchoti, loteamentos aprovados depois do dia 18 de janeiro de 2012 têm de deixar as calçadas ainda maiores, com três metros de largura. Motivo: garantir a acessibilidade.
Ele diz que essa dimensão pode ser maior se a via for mais movimentada.
Sílvio Soares Macedo, professor de paisagismo da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP), afirma que apenas uma pessoa ocupa cerca de 80 centímetros ao passar por qualquer via pública.
Com relação a calçadas com menos de um metro e em curva, ele diz que, independentemente da legislação municipal, a metragem está fora do ideal e do exigido.
De acordo com Macedo, falta fiscalização do poder público em geral e um projeto urbano eficiente. "Isso se deve a gestões municipais ruins. Calçadas não têm manutenção", afirmou.
