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Em São Paulo, Dárcy tenta seguir no cargo
Após cassação, prefeita passou o dia na capital cuidando de recurso com advogados e cancelou a agenda em Ribeirão
Defensores recorreram da decisão ontem à tarde; Justiça pode decidir hoje se ela continua no posto
A defesa da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), ingressou no final da tarde de ontem com o recurso para tentar reverter sua cassação e uma petição para que ela continue no cargo.
O recurso tenta derrubar a decisão do juiz Héber Mendes Batista, que cassou os mandatos de Dárcy e do vice Marinho Sampaio (PMDB).
Já a petição é necessária para garantir o efeito suspensivo da decisão. Ou seja, caso a Justiça aceite o pedido da prefeita, Dárcy poderá continuar no cargo até o julgamento do recurso.
A prefeita e o peemedebista foram condenados pelo uso indevido de servidores comissionados durante a campanha do ano passado.
No entendimento do magistrado, o uso desses servidores, que são nomeados pelo prefeito, "desequilibrou a disputa eleitoral". A sentença de Batista foi publicada ontem no "Diário Oficial".
Dárcy concorreu à reeleição no ano passado com outros cinco candidatos. Venceu no segundo turno com uma diferença de pouco mais de três pontos percentuais.
'SEM COMANDO'
Para tratar das questões relacionadas ao recurso, Dárcy passou o dia todo em São Paulo e não cumpriu expediente no Palácio Rio Branco, sede da prefeitura.
A agenda dela foi toda cancelada, segundo o secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, também presidente do PSD.
Durante a manhã, Dárcy não compareceu, por exemplo, à cerimônia de lançamento oficial da revisão do Plano Diretor.
A prefeita também não recebeu, no início da tarde, o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, que esteve acompanhado de representantes da associação comercial e industrial.
O objetivo da visita foi tratar de temas relacionados ao desenvolvimento das relações comerciais, industriais e turísticas entre o mundo árabe e a região.
A comitiva foi recebida pelo secretário de Governo, Jamil Albuquerque.
Ele diz que a ausência de Dárcy não causou prejuízos à administração municipal e que os trabalhos foram desenvolvidos normalmente.
A sentença foi proferida após análise de uma ação do Ministério Público com base em denúncia do candidato do PT do B derrotado à prefeitura, Fernando Chiarelli.
Segundo a decisão, Dárcy infringiu o artigo 73, da lei nº 9.504, de 1997. A legislação diz que é proibido o Poder Executivo ceder servidor público ou empregado na administração direta ou indireta para fazer serviços de campanha eleitoral de candidato, partido ou coligação.
A Promotoria entendeu que houve abuso de poder político e, por isso, propôs a ação. "E as provas do ventilado abuso de poder são avassaladoras", cita o juiz.
A Justiça determinou ainda o pagamento de multa de R$ 50 mil imposta a Dárcy e a Marinho, e a declaração de inelegibilidade por oito anos a partir de 2012.
Se a Justiça entender que há efeito suspensivo, a prefeita continua no cargo até o julgamento do mérito, em última instância. Caso contrário, quem deve assumir é o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB).
