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Fundação Casa apura agressão em Araraquara
Defensoria Pública pede indenização a adolescentes que teriam apanhado
Exames confirmam agressões, diz defensor; um dos menores urinou sangue e teve insuficiência renal
A Defensoria Pública do Estado em Araraquara ingressou com um pedido de ação indenizatória a quatro adolescentes supostamente agredidos por funcionários da Fundação Casa do município.
Segundo o autor da ação, Matheus Bortoletto Raddi, os jovens relataram que foram agredidos por funcionários do local em outubro do ano passado, um dia antes de serem transferidos para as unidades de internação de Ribeirão Preto.
A fundação informou que a Corregedoria-Geral da instituição instaurou um processo administrativo para apurar o caso (leia texto ao lado).
Segundo Raddi, a transferência dos adolescentes se justificava. Só que, na véspera de eles irem para Ribeirão, os internos foram algemados com as mãos para trás, colocados contra uma parede e agredidos com socos, golpes na cabeça, pontapés e joelhadas, de acordo com os relatos recebidos pela Defensoria.
Funcionários das unidades de internação da Fundação Casa em Ribeirão notaram as escoriações e hematomas nos internos e acionaram a Polícia Civil, que elaborou um boletim de ocorrência.
"Dois internos passaram por exame de corpo de delito. Neles, foram atestados indícios de agressões. Outros dois estavam urinando sangue", afirma.
Na época, um dos adolescentes foi levado ao Hospital das Clínicas, onde ficou internado por 30 dias devido ao desenvolvimento de uma insuficiência renal aguda.
O pedido de indenização para cada adolescente é de R$ 149,1 mil.
"Nossa ação é para que a Fundação Casa indenize os danos morais e materiais causados a esses adolescentes. Eles estavam privados de liberdade sob a custódia do Estado, que deveria garantir a segurança desses internos."
Segundo o defensor, as agressões na unidade de internação vão contra o princípio socioeducativo da própria entidade.
"A fundação é um local em que os adolescentes estão recebendo um acompanhamento com a finalidade de ressocialização. A Defensoria considera absurdo desrespeitar a integridade física daqueles que estão presos."
