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Análise
Na guerra entre governo e médicos, paciente sai perdendo
FEDERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANEJA AÇÕES JUDICIAIS, GREVES E MANIFESTAÇÕES, PARALISANDO SERVIÇOS DE SAÚDE NO PAÍS
CLÁUDIA COLLUCCI DE SÃO PAULOA semana acaba com uma guerra declarada entre o governo federal e os médicos.
O duelo começou na segunda-feira com a medida provisória que permite o trabalho de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma e o serviço civil obrigatório no SUS para os formados em medicina, com acréscimo de dois anos no curso.
Ontem, veio outra bordoada com o veto da espinha dorsal da proposta que regulamenta a profissão médica: a que estabelece como atividades privativas do médico a formulação de diagnóstico e a prescrição terapêutica.
As entidades médicas dizem que os vetos dão brecha para que "qualquer um" faça diagnóstico. O governo argumenta que, se aprovasse o projeto original, haveria impacto negativo no SUS. As outras categorias não médicas comemoraram os vetos.
A pergunta é: por que isso não foi acertado durante as inúmeras discussões e audiências públicas realizadas ao longo da última década em em que o Ato Médico tramitou na Câmara e no Senado?
Que adiantam o tempo e o dinheiro gastos nesses fóruns sem fim se depois as coisas são revolvidas com vetos e medidas provisórias?
O CFM (Conselho Federal de Medicina) fala que no texto do Ato Médico aprovado pelo Congresso estavam resguardadas todas as prerrogativas das outras profissões da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos.
E se diz traído pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelos conselhos das demais áreas da saúde, que teriam fechado um acordo prévio em torno dos textos e depois, no apagar das luzes, negociaram os vetos.
A presidente Dilma Rousseff sinalizou que deve apresentar uma nova proposta aos trechos vetados. É prudente que faça isso logo para não aumentar ainda mais a animosidade entre os profissionais de saúde.
A Fenam (Federação Nacional dos Médicos) planeja ações judiciais, greve e manifestações a partir da próxima semana, paralisando serviços de saúde em todo o país.
Ninguém sabe o rumo que essa confusão tomará, mas é improvável que a população ganhe algo com a queda de braço. Fora dos muros do Palácio do Planalto, as filas no SUS por consultas, exames e cirurgias continuam aumentando em São Paulo, conforme revelou a Folha anteontem. Essa é a vida real.
