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Penalidades não impedem novas violações
DE SÃO PAULOAs multas aplicadas às empresas farmacêuticas por atividades ilegais não estão impedindo que elas voltem a cometer novas violações, afirma artigo publicado ontem na revista científica "British Medical Journal".
Segundo o médico Sidney Wolfe, fundador e conselheiro sênior do Grupo de Pesquisa em Saúde Pública Cidadã, há uma "patológica falta de integridade corporativa em muitas farmacêuticas".
Wolfe e outros pesquisadores analisaram todas as penalidades civis e criminais aplicadas pelos governos federal e estaduais norte-americanos a empresas farmacêuticas entre janeiro de 1991 a julho de 2012, somando um total de US$ 30,2 bilhões.
Mais da metade das multas era de promoção ilegal de medicamentos, de cobrança a mais por drogas fornecidas a programas governamentais ou propina paga a profissionais de saúde.
Nos últimos três anos e meio, o total de penalidades aplicadas representou mais da metade do montante registrado nos últimos 21 anos.
O maior crescimento foi de sanções penais, que aumentou mais de cinco vezes. De US$ 920 milhões entre 2005 e 2008 para US$ 5,1 bilhão entre 2009 e meados de 2012.
Segundo Wolfe, a GlaxoSmithKline está no topo da lista de infratores reincidentes, com sanções penais e civis que somam US$ 7,56 bilhões desde 1991. A Pfizer vem em segundo lugar, com US$ 2,96 bilhões em penalidades.
Desde 1991, 11 outras empresas farmacêuticas receberam multas superiores a US$ 50 milhões em pelo menos duas ocasiões.
"Isso ilustra o fracasso de tais grandes penalidades e das instituições que fazem acompanhamento para coibir esse tipo de comportamento", diz ele.