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Desmatamento se mantém após cadastro ambiental
Conclusão é de estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
A implantação em dois Estados de um sistema de cadastro de propriedades rurais, conhecido como CAR (Cadastro Ambiental Rural), foi insuficiente para reduzir o desmatamento das grandes propriedades.
É o que aponta estudo feito pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) no CAR estadual implantado em 2008 no Pará e em 2009 em Mato Grosso. A pesquisa será apresentada nesta quinta-feira (22) em audiência na Câmara dos Deputados que discutirá os dois anos do Código Florestal.
No início do mês, o governo federal deu início ao Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), em que todos os proprietários rurais terão de se cadastrar em até um ano. A medida estava prevista no novo Código Florestal, sancionado em maio de 2012, mas só saiu do papel dois anos depois.
O estudo usa a experiência dos cadastros estaduais para fazer alertas em relação ao CAR nacional: o sistema deve punir infrações e premiar o bom produtor, por exemplo com crédito mais barato.
"O CAR sozinho, sem incentivos do mercado e sem responsabilização, não consegue ser um instrumento capaz de controlar o desmatamento", disse a pesquisadora do Ipam Andrea Azevedo.
A pesquisa comparou os valores do desmatamento em propriedades inscritas no CAR com propriedades que não faziam parte do sistema.
Nas pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) e nas médias (de quatro a quinze), o resultado foi uma redução mais significativa do desmatamento nas propriedades inscritas no CAR.
Essa diferença, porém, foi mais acentuada no primeiro ano e foi caindo à medida que o tempo passava e que os proprietários percebiam que não havia punições ao desmatamento, segundo o estudo.
Já em relação às grandes propriedades, o desmatamento chegou a ser até maior em propriedades inscritas no CAR. O estudo não se aprofundou nas razões disso.
A notícia positiva é que só 19,4% e 9,2% das propriedades incluídas no CAR no Pará e em Mato Grosso, respectivamente, desmataram no período analisado (2008 a 2012 no PR e 2009 a 2011 em MT). Há, porém, tendência de aumento do desmatamento nessas propriedades.
