UE aprova resolução visando melhorar expatriação de imigrantes

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou nesta terça-feira uma resolução exortando os seus 47 Estados-Membros a assinar acordos de extradição de imigrantes apenas com os países que respeitem os direitos humanos.

A resolução foi aprovada por unanimidade, com 18 votos a favor.

O texto faz um apelo para o país que está expulsando o imigrante tente enviá-lo ao seu país de origem diretamente. Além disso, os países europeus devem verificar se o país que receberá o imigrante dá acesso aos direitos sociais básicos e não descarta os programas de regularização das pessoas como "alternativa" ao repatriamento.

A relatora da resolução, a legisladora holandesa, Tineke Strik, citou que os países que mais expulsam estrangeiros na Europa são a Espanha, França, Alemanha e Itália.

A Assembleia também aprovou por unanimidade uma resolução sobre programas de retorno voluntário, que incentiva os Estados a priorizar e promover o regresso voluntário assistido. O auxílio proposto cobre o custo do bilhete de volta ao país de origem e assistência durante toda a viagem.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações, mais de 1,6 milhão de imigrantes de mais de 160 países se beneficiaram de programas parecidos nos últimos 30 anos.

Nos últimos 10 anos, mais de 30 mil imigrantes ilegais regressaram aos seus países de origem através de programas de retorno voluntário do Reino Unido.

Segundo o parlamento turco, Turkone Ozlem, o regresso voluntário "nunca será a solução perfeita, mas é uma maneira eficaz de combater a imigração ilegal e também o menos cara."