Comissão da Câmara aprova proposta de plebiscito sobre reforma política

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de plebiscito para consultar a população brasileira sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso Nacional na próxima legislatura (2011-2014).

Segundo o projeto, esse plebiscito seria organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro.

O relator, deputado Charles Lucena (PTB-PE), afirmou que, como está previsto no Orçamento da União de 2010 um montante de R$ 549 milhões para a realização do pleito deste ano, a proposta de Jungmann pode ser considerada adequada financeiramente.

Caso a projeto seja aprovado, o eleitor terá de responder à seguinte pergunta: "O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?".

Se a maioria simples responder "sim", os parlamentares eleitos em 2010 deverão votar a reforma já em 2011.

Para Jungmann, ao analisar o tema a partir da demanda popular, o Congresso poderá retomar seu papel político e institucional em relação a um assunto que tem sido decidido pelo Poder Judiciário nos últimos anos. Ele lembrou que várias propostas de reforma política tramitam na Câmara, algumas há mais de dez anos.