TSE mantém multa de R$ 10 mil ao PSDB por comentários em blog

Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantiveram nesta terça-feira a multa de R$ 10 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves ao PSDB por causa de comentários postados em blog controlado pela legenda.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o PSDB fez propaganda eleitoral antecipada em favor do tucano José Serra e contrária à Dilma Rousseff (PT), candidatos ao Planalto.

O Ministério Público contestou na ação cinco comentários "emitidos por indivíduos que acessam diariamente o site, cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra".

Em seu voto no recurso, Henrique Neves rejeitou os argumentos da defesa do PSDB de que a legenda não poderia ser punida por comentários feitos por terceiros. "O partido é titular e mantenedor do sítio e determina o controle editorial do que nele é ou não veiculado", disse o relator.

O ministro também afastou a alegação apresentada pela defesa do PSDB de que, quando a representação do Ministério Público foi proposta no início de junho, os comentários já haviam sido retirados pelo partido.