Mudança abre brecha para investimento de 8% do PIB em educação

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE (Plano Nacional de Educação), anunciou nesta terça-feira uma mudança no texto do projeto que, na prática, pode permitir a aplicação de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.

Comissão especial vota hoje novo Plano Nacional da Educação

O percentual do PIB a ser aplicado no setor é a maior polêmica na discussão da matéria, em debate no Congresso Nacional desde o final de 2010. Organizações ligadas à área pressionam pela reserva de 10% do PIB --o projeto original encaminhado pelo governo previa 7%.

"Nós estamos fazendo um esforço", disse Vanhoni após duas horas de discussão na comissão especial criada para debater o PNE. Apesar de reconhecer que o governo tem como limite 7,5%, ele afirma que as negociações com a equipe econômica continuam em aberto. Vários deputados, no entanto, insistem numa maior reserva do PIB para a área.

"Nenhum governo se torna irresponsável por investir mais em educação. O Brasil é capaz [de investir 10%]. (...) É possível, é viável, é necessário ter 10% do PIB para educação", afirmou o deputado federal Ivan Valente (PSOL).

O relator sugeriu ainda mudanças em outras duas metas do Plano Nacional de Educação --uma delas ajusta o texto referente à educação especial e outra trata do plano de carreira dos professores da educação básica e superior.

VOTAÇÃO

Prevista para finalizar ainda nesta terça-feira, a votação do PNE foi prorrogada mais uma vez --a discussão começou com pouco mais de uma hora de atraso.

A expectativa é de que o relatório seja votado amanhã, mas os destaques --com os assuntos mais polêmicos do texto, como o percentual do PIB-- devem ser apreciados apenas em 26 de junho.

O relator argumentou que a realização da conferência Rio+20 --que deve contar com delegação oficial de congressistas-- e a temporada de festas juninas nos estados contribuiu para o atraso da tramitação do texto na Casa.

Ele afirma, no entanto, que já conversou com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, para pedir agilidade na discussão do texto. "Vai depender do Senado", disse o deputado.