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10% do PIB para educação equivale a duas CPMFs, diz Mercadante
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FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a questionar nesta terça-feira a decisão da comissão especial da Câmara dos Deputados de aumentar os gastos públicos em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Atualmente, o país destina cerca de 5% do PIB para o setor.
O índice é um dos pontos mais polêmicos do PNE (Plano Nacional de Educação), que define metas e estratégias para o setor num período de dez anos.
"10% [do PIB para educação] equivale a duas CPMFs [imposto destinado à área de saúde, extinto em 2007]. Evidentemente não tem espaço na economia brasileira para aumentar a carga tributária", afirmou o ministro após cerimônia de posse de novos integrantes do CNE (Conselho Nacional de Educação).
Mercadante afirmou que o ministério era favorável ao percentual de 7,5%, defendido no parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Câmara. O percentual foi ajustado para 8% e, após pressão de entidades ligadas ao setor, aumentado para 10%.
O texto será agora debatido no Senado Federal.
FONTE DE RECURSOS
Mercadante afirmou que o debate deve ser aprofundado agora no Senado, por meio de uma definição da fonte de recursos para esse aumento de gastos em educação.
"Se não tem espaço para aumentar a carga tributaria, (...) você tem que tirar [recursos] de outras áreas e o Congresso precisa dizer quais são as fontes. Como é que você vai fazer esse aumento do orçamento?", questionou.
Como alternativa, o ministro defende que sejam vinculados os gastos do setor aos recursos do pré-sal. "É uma riqueza nova, que não foi repartida. É mais fácil de dividir o que não foi dividido."
Ele afirmou ainda que a pasta quer "aprimorar" outros trechos do PNE, como aquele que trata da educação inclusiva.
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