Período de trabalho de professor temporário é ampliado em SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira projeto de lei que amplia o período de trabalho dos professores temporários antes de eles entrarem em quarentena.

SP vai alterar quarentena para docente temporário

Agora, o professor não efetivo poderá trabalhar por ao menos 12 meses e, além disso, finalizar o ano letivo em que seu contrato terminaria. Só então terá de ficar um ano fora da rede.

Exemplo: se ele entrar no sistema em agosto de 2011, poderá trabalhar até dezembro de 2012. Com a legislação anterior, ele trabalharia apenas até dezembro de 2011 (o docente já entraria em quarentena ao final do ano que ingressasse na rede).

A alteração foi proposta pela então gestão José Serra (PSDB), que verificou que a norma --válida para todo o funcionalismo estadual e proposta pelo próprio governo-- estava diminuindo o interesse pelas vagas na educação. Houve até mesmo falta de professores durante o ano passado.

Enquanto o projeto não era aprovado, a assessoria do governo Geraldo Alckmin (PSDB) fez um reinterpretação da lei que, na prática, liberou os temporários para trabalharem neste ano.