Em greve, professores de MG querem pagamento do piso nacional

A nova greve dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais completa hoje 36 dias e não há negociação. No item principal da pauta de reivindicações está o pagamento do piso salarial nacional, instituído por lei federal, composto pelo vencimento básico. E é isso o que dificulta o acordo.

Enquanto o governo Antonio Anastasia (PSDB) diz que, proporcionalmente, paga até mais do que o piso nacional, porque a carga horária em Minas é menor, os professores alegam que o Executivo inclui ao valor básico os benefícios adicionais.

A Secretaria da Educação informou que o menor salário pago em Minas é R$ 1.122 por 24 horas semanais, contra os R$ 1.187 estabelecidos pela lei federal para 40 horas.

Em abril último, o Supremo Tribunal Federal, ao considerar constitucional a lei que estabeleceu o piso nacional, entendeu que esse piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.

Ocorre que em Minas havia uma reivindicação dos professores para que todos os abonos fossem incorporados ao salário, de forma que isso pudesse ser considerado quando houvesse reajuste de salários e também para efeito de aposentadorias.

Após uma greve no ano passado, o governo enviou lei nesse sentido para o Legislativo, que aprovou as incorporações. Só que as gratificações, como quinquênios, também foram incorporadas.

'Na prática, o governo acabou com todas as gratificações. Quinquênio não é penduricalho, é direito', disse Beatriz Cerqueira, coordenadora do sindicato que representa os trabalhadores da Educação em Minas. Para o sindicato, o vencimento básico segue sendo de R$ 369.

Já o governo, por meio da assessoria da Secretaria da Educação, confirma as incorporações das gratificações em um único subsídio, considerando ser agora o vencimento básico.

Por conta disso, não há nem mais negociação. O governo alega que havia entendimento sobre 12 dos 61 pontos da pauta, mas que com a greve as conversas pararam. Disse ainda que permanece a busca de melhoria das remunerações, embora neste momento não contemple nenhum índice de reajuste.

O sindicato diz que a adesão é de 50% das escolas, e o governo diz ser 2% de adesão total e 19%, parcial. Não há números sobre quantos dos 2,3 milhões de alunos estão prejudicados.