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STF mantém decisão que considera abusiva greve de professor em MG
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PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O STF (Supremo Tribunal Federal) não acatou o pedido do Sind-UTE, o sindicato dos professores de ensino público de Minas Gerais, e manteve a liminar expedida no último dia 16 pelo Tribunal de Justiça de Minas, que considerou abusiva a greve.
O pedido de cassação da liminar foi negado nesta segunda-feira pela ministra mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha. A greve dura 111 dias.
O Sind-UTE ainda não fez uma avaliação da nova situação e, por enquanto, mantém a greve e a manifestação que faz desde a semana passada na Assembleia Legislativa do Estado, em Belo Horizonte. A manifestação reúne cerca de 200 professores, segundo o sindicato. Dois professores estão em greve de fome há sete dias. O estado de saúde deles é considerado estável.
Os números da greve continuam divergentes. O sindicato fala que a adesão é de 50% das escolas. O governo de Minas afirma que apenas 0,3% das escolas estão totalmente paralisadas e 17%, parcialmente. De um total de 156.824 professores, cerca de 8.500 estão ainda em greve.
Os professores reivindicam o pagamento do piso nacional do professor (R$ 1.187 para 40 horas semanais) com a diferenciação do nível de escolaridade dos docentes. O governo de Minas ofereceu R$ 712 (valor do piso nacional proporcional para 24 horas semanais) mais gratificações, porém sem distinguir o professor que tem ensino médio do que tem nível universitário.
O governo de Minas oferece ainda a opção de o professor optar por receber um valor único (que engloba o vencimento básico e gratificações) que tem valor mínimo de R$ 1.122 para 24 horas semanais. Dependendo do nível de instrução, o valor pode chegar a R$ 1.932. Esse valor, contudo, encerra a possibilidade de haver novas gratificações no futuro.
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