Grooveshark, site de streaming de música, vence Universal em tribunal dos EUA

A Escape, empresa que controla o site de streaming musical Grooveshark, venceu uma importante etapa de uma batalha judicial contra a Universal Music Group que se arrasta já há dois anos e meio.

A acusação feita pela gravadora de que o Grooveshark infringe os direitos autorais das peças produzidas antes de 1972 foi rechaçada pela juíza Barbara Kapnick, da Suprema Corte de Nova York, nesta terça (10).

É uma vitória em um ponto chave da ação judicial, a qual, contudo, ainda não chegou ao fim --a Universal também processa a Escape por competição desleal.

Conforme a DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, na sigla em inglês), o Grooveshark, como provedor de serviço on-line que cumpre determinados requisitos, é livre das imposições do direito autoral.

Uma das obrigações que tem o site é bloquear conteúdo que infringe copyright imediatamente após ser notificado sobre a suposta violação.

Como relata o site Techdirt", a Escape afirmou que o funcionamento do Grooveshark não é diferente do do YouTube: usuários enviam conteúdo e, no caso de uma infração ser relatada, o arquivo é removido.

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	Site Grooveshark, de streaming musical, ganha batalha contra a Universal nos EUA

O argumento da Universal era que, como gravações feitas antes de 1972 não eram cobertas pela atual lei federal de copyright americana, o Grooveshark deveria pagar para usá-las.

"Não há embasamento textual, ou de qualquer outro gênero, para pensar que o Congresso [ao confeccionar a DMCA] tinha a intenção de limitá-la às gravações pós-1972", escreveu a Corte em questão em um processo análogo perdido pela EMI contra o MP3Tunes no ano passado.

A Universal quer, agora, provar que o Grooveshark não pode se valer da DMCA para se alijar da severidade máxima no tratamento das gravações --o que pode levar muito mais tempo.