Empresas de jogos de azar on-line pedem abertura de mercado à União Europeia

As empresas de jogos de azar on-line acusaram a Bélgica e a Grécia de mantê-las fora de seus mercados ilegalmente e instaram as autoridades europeias de proteção da concorrência a agir.

Uma longa disputa sobre licenças na Bélgica ganhou destaque na semana passada quando as autoridades belgas questionaram um dos copresidentes executivos da bwin.party, a maior empresa mundial de jogos de azar on-line.

O caso da bwin.party é prova dos problemas enfrentados pelas companhias do crescente setor de jogos de azar on-line quando operam em países cuja regulamentação é incerta ou restritiva.

A bwin.party anunciou que está sofrendo perda de receita de € 700 mil por mês devido ao bloqueio de seus sites na Bélgica.

Executivos de 12 empresas de jogos, entre as quais a bwin.party, disseram que a Comissão Europeia não havia tratado das preocupações que elas expressaram quando da adoção das leis belgas, em 2009.

"Esperamos que a Comissão imponha o cumprimento do tratado europeu, e que o faça com rapidez", afirmaram as empresas em carta ao jornal "Financial Times".

"Países como a Bélgica e a Grécia, que estão violando claramente as leis da União Europeia e tentam impor esse tipo de lei internamente, estão no topo da lista", acrescentaram. "Já passou a hora da retórica. É tempo de agir e não falar."

As regras belgas definem que uma empresa precisa oferecer os mesmos serviços on-line e off-line para obter uma licença. Os oponentes dizem que isso favorece empresas sediadas na Bélgica e impede a atuação dos prestadores de serviços que operam exclusivamente na internet.

Na Grécia, empresas de apostas como a britânica William Hill estão contestando judicialmente o monopólio da operadora OPAP, depois de terem seus pedidos de licença rejeitados.